Zobrazeno 1 - 7
of 7
pro vyhledávání: '"Rosyvânia Araújo Mendes"'
O artigo aborda a alienação parental e a viabilidade da estruturação inversa. A alienação parental de idosos, conhecida como alienação inversa, caracteriza-se como sendo uma conduta que, apesar de evidente prejuízo para os mais velhos, vem s
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1ebffe96f9997871484650ce15aaf998
O presente artigo analisou os principais impactos da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) nas relações de consumo. A lei tem como objetivo preservar e disciplinar as regras para o processamento de dados pessoais perante as empresas e os agentes
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::03ad4b6d8af0dca112f3ca50a9e8d407
A Imunidade Religiosa, prevista no inciso VI, “b”, do artigo 150 da Constituição Federal de 1988, tem como principal objetivo efetivar a proteção do direito fundamental à liberdade religiosa. Assim, as imunidades tributárias que são locali
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::55b9e65e035a4418ff9935c2e0ddd610
Publikováno v:
Direito contemporâneo: desafios e possibilidades 2 ISBN: 9786553791145
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::336c5558f4245e8a5ed2fef48ca31e3e
https://doi.org/10.47573/aya.5379.2.121.1
https://doi.org/10.47573/aya.5379.2.121.1
O Sistema Prisional Brasileiro é imenso, são quase 1 milhão de apenados cumprindo pena. A última parte do processo penal é a execução penal, onde o condenado deve cumprir as penas por meio da restrição de direitos, privação do indivíduo a
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6faadbd34d4106af95b58122802bc2e0
O estudo do presente artigo justifica-se acerca do Reconhecimento do Princípio da Insignificância Durante do Inquérito Policial, tem por revelar através de pesquisa bibliográfica as consequências de uma possível adoção, ou seja, consequênci
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0dbbf5572741dc2a6c5a053ffe69cece
O porte de armas de fogo é um assunto muito abordado na sociedade brasileira, devido ao alto índice de criminalidade que afeta a contemporaneidade, pois a proibição do uso da arma de fogo não tem impedido os criminosos utilizar esse artefato, e
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::37666d372cbed942c30bdc1de80c5635