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Autor:
Rose Melo Vencelau Meireles
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 10, Iss 3, Pp 1-15 (2021)
O artigo comenta a decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.918.421 – SP, que julgou a possibilidade de utilização para fins reprodutivos de embriões criopreservados sob custódia da viúva. O cerne central do julgado
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/400fc35dadc348e1996c93a66b0b365d
Autor:
Rose Melo Vencelau Meireles
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 1, Iss 1, Pp 1-13 (2012)
A funcionalização dos institutos jurídicos mostra-se de fundamental importância na metodologia do direito civil constitucional. A partir dessa concepção, a família compreende-se como locus instrumental ao desenvolvimento da personalidade de ca
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a2009107ed164e73a056079d30567122
Autor:
Rose Melo Vencelau Meireles
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil. 30
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::25471dec916f6c3a505ab84929142e9a
https://doi.org/10.33242/rbdc.2021.04.012
https://doi.org/10.33242/rbdc.2021.04.012
Autor:
Alexandre Miranda Oliveira, Alice de Souza Birchal, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Luiza Fernandes Souza, Ana Luiza Maia Nevares, Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Bárbara Dias Duarte de Carvalho, Beatriz de Almeida Borges e Silva, Brunna Emanuelle Carvalho Tonini, Carlos Nelson Konder, Carolina de Castro Iannotti, Daniel Bucar, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Dimitre Braga Soares de Carvalho, Eduardo Nunes de Souza, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Glisia Maris Macedo Vilaça, Gustavo Tepedino, Jacqueline Lopes Pereira, João Ricardo Brandão Aguirre, Joyceane Bezerra de Menezes, Karine Lemos Gomes Ribeiro, Laura Stefenon Fachini, Luciana Fernandes Berlini, Maria Celina Bodin de Moraes, Maria de Fátima Freire de Sá, Maria Goreth Macedo Valadares, Renata de Lima Rodrigues, Renata Vilela Multedo, Ricardo Calderon, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Rose Melo Vencelau Meireles, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Sofia Miranda Ra
A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mundo da vida, inerente a uma sociedade seculariza
Autor:
Ana Frazão, André Luiz Arnt Ramos, Antonella Marques Consentino, Antonio dos Reis Júnior, Arnoldo Wald, Caitlin Mulholland, Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Carlos Nelson Konder, Carlos Santos de Oliveira, Caroline Somesom Tauk, Cíntia Muniz de Souza Konder, Danielle Tavares Peçanha, Eduardo Nunes de Souza, Fernanda Paes Leme, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Guilherme Valdetaro Mathias, Gustavo Tepedino, Hamid Bdine, Heloisa Helena Barboza, Jeniffer Gomes da Silva, João Quinelato, José Fernando Simão, José Roberto de Castro Neves, Laís Bergstein, Laís Cavalcanti, Leonardo Heringer, Luis Felipe Salomão, Luís Roberto Barroso, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mariana Ribeiro Siqueira, Mariana Torres, Mario Viola, Marlan de Moares Marinho Jr, Nelson Rosenvald, Paula Greco Bandeira, Paulo Lôbo, Pedro Gueiros, Rafael Viola, Roberta Mauro Medina Maia, Rodrigo da Guia Silva, Rose Melo Vencelau Meireles, Simone Cohn Dana, Thiago Ferreira Cardoso Neves, V
Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1ª Ed - 2024'Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de auto
Autor:
Ana Carolina Brochado Teixeira, Bernardo Azevedo Freire, Daniela de Carvalho Mucilo, Dayana de Carvalho Uhdre, Francisco José Cahali, Gabriel Schulman, Jaylton Lopes Jr, João Aguirre, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Livia Teixeira Leal, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Patrícia Corrêa Sanches, Rodrigo Mazzei, Rose Melo Vencelau Meireles, Silvia Felipe Marzagão, Sílvio de Salvo Venosa, Vladimir de Sousa Araujo
Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do
Autor:
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Álvaro Villaça Azevedo, Beatriz Capanema Young, Carlos Nelson Konder, Cristiano Chaves de Farias, Daniel Assumpção Neves, Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho, Fábio de Oliveira Azevedo, Frederico Price Grechi, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, João Quinelato de Queiroz, Joel Dias Figueira Júnior, José Acir Lessa Giordani, Lucas Caminha, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luiza Azambuja Rodrigues, Márcio Souza Guimarães, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mariane Mendes de Souza, Mário Luiz Delgado, Mauricio Moreira Menezes, Melhim Chalhub, Nelson Nery Junior, Pablo Stolze Gagliano, Patricia Ribeiro Serra Vieira, Ricardo Pereira Lira, Roger Silva Aguiar, Rosana Amara Girardi Fachin, Rosângela Maria de Azevedo Gomes, Rose Melo Vencelau Meireles, Sílvio de Salvo Venosa, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Vitor Almeida, Vitor Gabriel de Moura Gonçalves
O Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do Direito Privado nos últimos cinquenta anos: Sylvio Capanema de Souza. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período 1994-2008, advogado e Professor de algumas ins
Autor:
Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Carolina Contin Kosiak, Ana Paola de Castro e Lins, Anderson Schreiber, André Luiz Arnt Ramos, Carlos E. Elias de Oliveira, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Nelson Konder, Caroline Pomjé, Daniel Bucar, Daniela de Carvalho Mucilo, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Eduardo Nunes de Souza, Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira, Fabiola Lathrop, Francisco Luciano Lima Rodrigues, Gabriel Rocha Furtado, Gabriel Schulman, Gustavo Tepedino, José de Alencar Neto, Joyceane Bezerra de Menezes, Luciana Pedroso Xavier, Marcos Ehrhardt Jr, Maria Celina Bodin de Moraes, Maria Cristina De Cicco, Marília Pedroso Xavier, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Rodrigo da Guia Silva, Rose Melo Vencelau Meireles, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Thamis Dalsenter e Vitor Almeida
'Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A
Autor:
Alexandre Miranda Oliveira, Alice de Souza Birchal, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Luiza Maia Nevares, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Bárbara Dias Duarte de Carvalho, Beatriz de Almeida Borges e Silva, Brunna Emanuelle Carvalho Tonini, Carlos Nelson Konder, Carolina de Castro Iannotti, Daniel Bucar, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Dimitre Braga Soares de Carvalho, Eduardo Nunes de Souza, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Glisia Maris Macedo Vilaça, Gustavo Tepedino, Jacqueline Lopes Pereira, João Ricardo Brandão Aguirre, Joyceane Bezerra de Menezes, Laura Stefenon Fachini, Luciana Fernandes Berlini, Maria Celina Bodin de Moraes, Maria de Fátima Freire de Sá, Maria Goreth Macedo Valadares, Renata de Lima Rodrigues, Renata Vilela Multedo, Rose Melo Vencelau Meireles, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Sofia Miranda Rabelo, Taisa Maria Macena de Lima, Thais Câmara Maia Fernandes Coelho
O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdade
Autor:
Rose Melo Vencelau Meireles
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS. 11
O poder de disposicao, entendido como exercicio das situacoes subjetivas em geral, encontra espaco tambem nas relacoes familiares. Nesse sentido, mostra-se licito regular autonomamente varios dos efeitos insertos na familia, a exemplo da prestacao al
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3a66d6cf75136dd2350f78bb4e68d604
https://doi.org/10.12957/rqi.2018.38047
https://doi.org/10.12957/rqi.2018.38047