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Akademický článek

Flexibilização urbanística no contexto Covid-19 no Rio de Janeiro | Urbanistic flexibilization in the Covid-19 context in Rio de Janeiro

Autor: Paula Constantino Chagas Lessa, Barbara Fortes Campos, Rosangela Lunardelli Cavallazzi

Publikováno v: Oculum Ensaios, Vol 18 (2021)

Este artigo estuda o caso referência da Lei Complementar nº219 de 2020 no município do Rio de Janeiro, bem como suas implicações no processo de flexibilização dos parâmetros urbanísticos no contexto da pandemia do Covid-19. Analisa-se o cont

Externí odkaz: https://doaj.org/article/769e466c6ef74c2a8bf0d3fe162c8a37

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Elektronická kniha

Comércio Eletrônico e Proteção Digital do Consumidor : O PL 3.514/2015 e os desafios na atualização do CDC

'Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se soma (e coordena-se em diálogo) com as demais legislações que regulam as intrincadas e complexas atividades digitais, como o Marco Civil da Internet (MCI), a Lei Geral

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Cidadania na cidade: escolhas para o desenho institucional participativo no Plano Diretor do Município de Nova Friburgo de 2007

Autor: Gabriela Fauth, Rosangela Lunardelli Cavallazzi, Vívian Alves de Assis

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade; v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade-Vol. 11, N°2; 235-256
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

Este artigo tem por objeto analisar as escolhas de desenhos institucionais participativos, segundo o método de caso referência, a partir da experiência da elaboração do Plano Diretor de Nova Friburgo sancionado em 2007 e premiado entre iniciativ

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::061ca999a2db8e3c27d4b36518701290
https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36215

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'Withholding Credit' and Elderly Overindebtedness

Autor: Rosangela Lunardelli Cavallazzi, Johannes Doll

Publikováno v: Consumer Law and Socioeconomic Development ISBN: 9783319556239

The chapter presents a study on the impact of withholding credit for the elderly in Sao Paulo and Porto Alegre (n = 215). To understand this type of credit in the historical and social context, the article analyzes the profound changes in the areas o

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::06941437128f84e39db327a794134ffb
https://doi.org/10.1007/978-3-319-55624-6_28

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VULNERABILIDADE, HIPOSSUFICIÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS NA JORNADA DE CONSUMO EM AMBIENTE DIGITAL

Autor: MARIANA DE MORAES PALMEIRA

Publikováno v: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron:PUC_RIO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO Nessa tese são investigadas as transformações no ambiente digital circunscritas às interseções entre as novas práticas do marketing e a proteção do consumidor-titular de dados pessoais. O

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::64e98695d4c709d982381ea75d9b0314
https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.60693

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Tutela da paisagem urbana e função social da cidade

Autor: Maria Clara Oliveira Santos

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

O presente estudo traça um caminho entre diversos campos do conhecimento do território e do ambiente para alçar ao constitucionalismo nacional a preocupação com a proteção das paisagens urbanas. Revisitando as discussões acerca de ambiente, e

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::907bbf1436887e83f94b8c4f34480fa7

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REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE

Autor: DANIELA MARQUES DE C DE OLIVEIRA

Publikováno v: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron:PUC_RIO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS D

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8e34a551d6fbef3e42dcdff4a60a9c36
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37196@2

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DEMOCRACIA E O DIREITO À CIDADE NA AMAZÔNIA: OS PRINCIPAIS DESAFIOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PARA A GARANTIA DO DIREITO À CIDADE EM REGIÕES IMPACTADAS POR PROJETOS ECONÔMICOS NA AMAZÔNIA

Autor: ODAIR JOSÉ BARBOSA FREITAS

Publikováno v: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron:PUC_RIO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO O trabalho consiste numa análise a respeito dos principais desafios enfr

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7366784afc976da72a36323ca8b74590
https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.27331

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A DIMENSÃO MÍTICA DA PUREZA METODOLÓGICA EM KELSEN: UMA LEITURA A PARTIR DA PROPOSTA TRANSURREALISTA DE LUIS ALBERTO WARAT

Autor: VIVIAN ALVES DE ASSIS

Publikováno v: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron:PUC_RIO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR A presente dissertação analisa o postulado da pureza metodológica como princípio da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen em sua

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::27fc9588834ec6b8317d83ad546477ea
https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.12936

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APLICAÇÃO DA PENA NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO À LUZ DO GARANTISMO: ASPECTOS POLÊMICOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Autor: LÍVIA PAULA DE ALMEIDA LAMAS

Publikováno v: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron:PUC_RIO

Este trabalho teve por escopo analisar criticamente a aplicação da pena nos Estados Democráticos de Direito à luz da teoria garantista de Luigi Ferrajoli. Dentro desse contexto, optou-se por abordar as questões polêmicas do Código Penal brasil

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e55cca3d3ee49546e2aca51363018aa7
https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.17843

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