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Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2024)
O presente artigo destina-se a discorrer sobre o plano de ação do Poder Judiciário, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça na integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Orga
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/017120c291494692821ec1d2a729a216
Autor:
Rogerio Mollica
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
Questo lavoro cerca di identificare i problemi causati dai processi analoghi e di trovare i mezzi di compatibilizzare la celerità processuale con il grande aumento di azxioni agiudicate, essendo che gran parte di queste azioni discutono tesi identic
Publikováno v:
Novos Estudos Jurídicos. 27:358-380
Contextualização: Instituto típico do sistema de jurisdição da common law, o precedente, aqui internalizado pelo CPC, recebeu características próprias do civil law, sistema sob o qual a jurisdição brasileira está erigida. Contudo, não raro
Autor:
Claudio Marques Alves, Rogerio Mollica
Publikováno v:
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. :75-92
No início de junho de 2019 o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em visita à Argentina, trouxe à baila a possibilidade de ambos países criarem uma moeda única, concretizando assim um sonho acalentado há décadas, com vista a imprimir maior es
Autor:
Rogerio Mollica, Janice Coelho Derze
Publikováno v:
O Direito na Transição do Clássico para o Contemporâneo
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::37e3a7c12c041395371a5a5eed4f56be
https://doi.org/10.22533/at.ed.7032112023
https://doi.org/10.22533/at.ed.7032112023
Publikováno v:
Revista Cidadania e Acesso à Justiça; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020)-JULHO-DEZEMBRO; 72-91
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
A pesquisa desenvolvida analisa o instituto da Online Dispute Resolution - ODR como ferramenta alternativa e extrajudicial para autocomposição de controvérsias, a ser utilizada previamente ao ajuizamento de ação judicial. A problemática está n
Publikováno v:
Revista Jurídica da FA7. 15:127-139
EnglishThe scope of this research is to analyze the private autonomy manifested in the operation of the purchase and sale of virtual currencies, considering the classic characteristics of the legal business in the contract modality and the nuances su
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 28, n. 11 (2021); 334-350
O estudo que ora se apresenta tem como objetivo analisar as diferenças de tratamento infraconstitucional das sistemáticas recursal e de efetivação de sentenças de mérito e decisões interlocutórias que veiculam julgamento antecipado parcial de
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 21, n. 8 (2018); 227-245
A novel Lei 13.105 de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil brasileiro, trouxe como uma de suas inovações os precedentes vinculantes, previstos no art. 927, também denominados precedentes normativos. Desde a publicação do novo CPC os j
O ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO COMO FERRAMENTA SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais; v. 13, n. 31 (2018); 283-311
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapeso