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Autor:
Lucas Pires Maciel, Rogério Mollica
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 5, Iss 1 (2023)
O presente artigo objetivou estudar o impacto das ações judiciais tributárias e o Direito Concorrencial. Iniciou pelo princípio constitucional do acesso ao Judiciário, direito de ação, em especial as ações judiciais tributárias e as tutelas
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/688ab58f1e154de2a323db0ca666d230
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 124-145
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O Novo Código de Processo Civil prevê normas fundamentais do processo, dentre elas o dever do juiz de zelar pelo efetivo contraditório, garantindo-se igualdade de tratamento entre as partes. Com isso, incumbe ao juiz dilatar prazos processuais. To
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2024)
O presente artigo destina-se a discorrer sobre o plano de ação do Poder Judiciário, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça na integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Orga
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/017120c291494692821ec1d2a729a216
Publikováno v:
Revista Thesis Juris; v. 4, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro; 451-467
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
Este artigo pretende fazer breve análise das vinculações constitucionais-orçamentárias das contribuições sociais, sob o panorama do financiamento de direitos fundamentais, para ao final apontar a política judiciária assumida com relaç
Autor:
Rogerio Mollica
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
Questo lavoro cerca di identificare i problemi causati dai processi analoghi e di trovare i mezzi di compatibilizzare la celerità processuale con il grande aumento di azxioni agiudicate, essendo che gran parte di queste azioni discutono tesi identic
Autor:
Artur César de Souza
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
O presente trabalho acadêmico tem por objetivo demonstrar e justificar a importância de alguns institutos jurídicos previstos no âmbito do novo Código de Processo Civil brasileiro (Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015), bem como em seu Projeto
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::106fe4d660b263766758c573142f35e7
http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000235309
http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000235309