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Autor:
Rodrigo de Almeida Távora
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJUniversidade do Estado do Rio de JaneiroUERJ.
A presente dissertação objetiva ampliar o tratamento dogmático da modulação temporal dos efeitos da decisão que reconhece a inconstitucionalidade de atos normativos. Busca-se também abordar a perspectiva prospectiva no controle de legalidade e
Autor:
Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho, Laura Osório Bradley dos Santos Dias, Rodrigo De Almeida Távora, Thiago Stüssi Neves Fortes de Abreu
Publikováno v:
Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil. 4:84-118
Este artigo fornece abordagem teórica e pragmática sobre a compensatio lucri cum damno. Apontam-se conceitos, diversidade de nomenclatura, evolução histórica e incidência no Direito Comparado. No direito interno, foca-se no estado da arte e nas
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8114b8bea59d1fe1414e72fb039c8356
https://doi.org/10.56119/rcabdc.v4.63
https://doi.org/10.56119/rcabdc.v4.63
Autor:
Aline de Miranda Valverde Terra, Anderson Luis Motta da Silva Junior, André Viana Bonan de Aguiar, Beatriz Capanema Young, Bruno Costa de Almeida, Diana Loureiro Paiva de Castro, Eduardo Nunes de Souza, Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Leonardo Fajngold, Luiza Azambuja Rodrigues, Luiza Lourenço Bianchini, Marcelo Bellizze, Marcelo Marques Cabral, Maria Carla Moutinho Nery, Michel Glatt, Milena Donato Oliva, Pedro Machado Bezerra, Rodrigo da Guia Silva, Rodrigo de Almeida Távora, Simone Cohn Dana, Victor Guita Campinho, Vladimir Mucury Cardoso
Sobre a obra Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos – 1ª Ed - 2024 UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO'Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, carinhosamente apelidado de Caé, é o meu'mais novo v
