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Autor:
Rodrigo Pereira Moreira
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 22, Iss 1, Pp 679-705 (2021)
This paper has as its theme the analysis of the distinguishing and analytical confrontation in the appropriateness hypothesis of the special appeal by divergence between precedents of courts. The general objective is the study of the techniques of di
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/54138ed7bfa2411981e7c7515b5313d7
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 48, Iss 1, Pp 366-391 (2020)
O meio ambiente como direito fundamental de terceira dimensão não está totalmente dissociado dos direitos individuais de primeira dimensão. Assim, a emissão de ruídos de forma desproporcional (poluição sonora) causa um dano ambiental, mas tam
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5d16f8a66d1f4f56ba27980cf187d9e9
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 48, Iss 1, Pp 366-391 (2020)
O meio ambiente como direito fundamental de terceira dimensão não está totalmente dissociado dos direitos individuais de primeira dimensão. Assim, a emissão de ruídos de forma desproporcional (poluição sonora) causa um dano ambiental, mas tam
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e15aa0f6c652f53cd26be65eb940e64e
http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/49677
http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/49677
Autor:
Rodrigo Pereira Moreira
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Este artigo possui como tema a análise das técnicas de distinção (distinguishing) e confronto analítico na hipótese de cabimento do recurso especial por divergência de precedentes entre tribunais. Como objetivo geral tem-se o estudo das técni
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::88b93e693736d963ec73ad36a3c5b171
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/54174
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/54174
Autor:
Rodrigo Pereira Moreira
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFU
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior After World War II, the human person came to be the center of attention within the law science, in particular because of the personalist movements that gained strength in the internation
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::83136eac3518bbb84afc0e98a6603011
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13228
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13228
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 14, n. 58 (2014): outubro/dezembro; 265-287
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 14, n. 58 (2014): outubro/dezembro; 265-287
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
A constitucionalização do direito trouxe reflexos para todas as áreas jurídicas e o direito administrativo não poderia ficar alheio a estas modificações. A superioridade da Constituição e dos direitos fundamentais modificou antigos conceitos
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b727bf863eea315f1851da12fd43e567
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/86604
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/86604
Autor:
Rodrigo Pereira Moreira
Publikováno v:
Dignidade da pessoa humana e o princípio da isonomia: implicações recíprocas
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9c4f618b8b59db6b954f34410c38bce8
https://doi.org/10.11117/9788565604499.04
https://doi.org/10.11117/9788565604499.04