Zobrazeno 1 - 10
of 37
pro vyhledávání: '"Rodrigo Pagani de Souza"'
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 12, Iss 1 (2017)
O artigo discute como, na legislação brasileira, se caracteriza a reincidência de infrações administrativas, para fins de punição agravada.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7d5cb24e45a94d1facfe22b8efe86c6f
Autor:
Rodrigo Pagani de Souza
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
Em um contexto de crescimento do volume de transferências de recursos públicos para entidades do terceiro setor e, ainda, de aumento do número de parcerias do Estado com tais entidades, cresce também a importância do controle estatal sobre as su
Autor:
Carlos Roberto de Oliveira, Daniela Malheiros Jerez, Eduardo Isaías Gurevich, Gustavo Justino de Oliveira, José Carlos de Oliveira, Kaline Ferreira, Maria Luiza Machado Granziera, Mariana Campos de Souza, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Raul Miguel Freitas de Oliveira, Rodrigo Pagani de Souza, Rui Cunha Marques, Thiago Marrara, Vanessa Rosa, Wladimir António Ribeiro
A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, instituído pela Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Para ajustar essa alteração ao ordenamento jurídico,
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
A dissertação tem o propósito de analisar a garantia do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público. Nos últimos anos, inúmeras transformações têm sido verificadas na compreensão e na forma de efetivaç
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::36f1e0a4471d879ed7994a0e1c33eb23
Publikováno v:
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 17, n. 68 (2017): abril/junho; 139-152
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
O art. 37, § 5º da Constituição não previu a imprescritibilidade das ações de ressarcimento de danos ao erário, mas a autonomia dos prazos prescricionais da sanção de ilícitos de natureza pública e do ressarcimento dos danos correspondent
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ce189a23c79ceb5adda64a85708ed06d
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/806
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/806
Publikováno v:
RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 27-48
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O artigo analisa, a luz da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica, qual deve ser a abrangencia objetiva e subjetiva da sancao de proibicao de “receber beneficios ou incentivos fiscais ou crediticios, direta ou indiretamente, ainda que por i
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
O artigo analisa como a literatura do direito administrativo vem, ao longo do tempo, tratando a discussao sobre se os costumes (as praticas administrativas) sao fonte de direito. Alem disso, defende a tese de que a interpretacao consolidada pela prat
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ee3169ddfa43bf26abb011043a287c95
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/58340
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/58340
Publikováno v:
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 12, n. 47 (2012): janeiro/março; 85-106
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-05-08T12:40:45Z No. of bitstreams: 1 desapropriacao_em_favor_sundfeld.pdf: 93216 bytes, checksum: 2b337280bebabd803adeee41a30d6cf7 (MD5) Approved for entry into archive by All
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ea8ab785dc03883804b534e605bfc5d9
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/190
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/190
Publikováno v:
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 11, n. 43 (2011): janeiro/março; 57-90
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-04-25T18:46:41Z No. of bitstreams: 1 modernas_parcerias_publicas_sundfeld.pdf: 154455 bytes, checksum: a8a09d9513bdff7b1cdbbb6c6d5df6c1 (MD5) Approved for entry into archive
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2db30ff6a2fc5184ed6b4eb2808c1da5
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/228
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/228
Autor:
Rodrigo Pagani de Souza
Publikováno v:
Revista Digital de Direito Administrativo. 2:441
O artigo aponta o fenômeno do renascimento da cooperação interfederativa na gestão de serviços públicos, incentivada por diversas leis, de caráter geral e setorial, reveladoras de verdadeira tendência do direito administrativo brasileiro. O p