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Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 21, Iss 3, Pp 534-557 (2020)
The text aims to study the procedure for the partial dissolution of a company, regulated between arts. 599 and 609 of CPC/15. More specifically, that analysis focuses on the principle of preservation of the company, as a basis for the protection aime
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/68a90d4f51d241c0b693823904c6ebcf
Autor:
Rodrigo Mazzei
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 17, Iss 2, Pp 579-622 (2016)
This paper analyzes the regulation of embargos de declaração with in the electoral process, as well as the interpretation that has been given by the Courts. Addressing essencial issues of embargos de declaração, as the deadline, legal nature, sui
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7e00fb5fef694c6abeb2ce5b82bb0244
Autor:
Rodrigo Mazzei
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 16, Iss 16, Pp 605-639 (2015)
This essay aims to make a general approach about the discipline of the procedural phase of Condemnation’s amount settlement, with the main changes brought by New Code of Civil Procedure.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5cb46e431d1a43f8ac551d69d0b64d58
CONTEÚDO: – Atualizada até 20 de fevereiro de 2024; – Legislação selecionada para concursos policiais; – Notas remissivas especialmente elaboradas; – Súmulas do STF e STJ; – Melhor conteúdo impresso. – Atualizada até 20/02/2024 APR
Autor:
Ana Paula Neu Rechden, Ana Paula Zavarize Carvalhal, Augusto Cézar Lukascheck Prado, Carla Watanabe, Daniel Ustárroz, Felipe Quintella M. de C. Hansen Beck, Fernanda Bissoli Pinho, Fernanda Carvalho Leão Barretto, Fernanda Mathias de Souza Garcia, Giuliana Monnerat Capparelli Dáquer, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond, Jamile Saraty Malveira Graim, Katya Maria De Paula Menezes Monnerat, Luciana Brasileiro, Maria Berenice Dias, Marília Pedroso Xavier, Marta Cauduro Oppermann, Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, Ricardo Calderón, Ricardo Villas Bôas Cueva, Rodrigo da Cunha Pereira, Rodrigo Mazzei, Silvia Felipe Marzagão, Tereza Cristina Monteiro Mafra, Thiago Ferreira Cardoso Neves
A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o
Autor:
Ana Carolina Brochado Teixeira, Bernardo Azevedo Freire, Daniela de Carvalho Mucilo, Dayana de Carvalho Uhdre, Francisco José Cahali, Gabriel Schulman, Jaylton Lopes Jr, João Aguirre, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Livia Teixeira Leal, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Patrícia Corrêa Sanches, Rodrigo Mazzei, Rose Melo Vencelau Meireles, Silvia Felipe Marzagão, Sílvio de Salvo Venosa, Vladimir de Sousa Araujo
Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do
Autor:
Ada Pellegrini Grinover, Ana Cândida Menezes Marcato, Bárbara Seccato Ruis Chagas, Bruno Takahashi, Cesar Felipe Cury, Claudio Madureira, Daldice Santana, Diego Faleck, Eduardo Talamini, Fernanda Medina Pantoja, Fernanda Tartuce, Gabriela Assmar, Gustavo Milaré Almeida, Hildebrando da Costa Marques, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, João Luiz Lessa Neto, José Herval Sampaio Júnior, Juliana Loss, Kazuo Watanabe, Leonardo Carneiro da Cunha, Lorena Miranda Santos Barreiros, Luciane Moessa de Souza, Luiz Felipe Calábria Lopes, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Mariana Freitas de Souza, Rodrigo Mazzei, Suzana Santi Cremasco, Trícia Navarro Xavier Cabral e Valeria Ferioli Lagrasta
'É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra'Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profª. Ada Pellegrini Grinover'. A coletânea é uma iniciativa d
Autor:
Carvalho, Rodrigo Mazzei
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFBAUniversidade Federal da BahiaUFBA.
Submitted by Diogo Barreiros (diogo.barreiros@ufba.br) on 2017-07-11T16:52:57Z No. of bitstreams: 1 DissertaçãoRodrigo.pdf: 659261 bytes, checksum: 06bd0bf85aab97d8c3b958dc6126251b (MD5)
Approved for entry into archive by NUBIA OLIVEIRA (nubia
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http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/23541
Autor:
Rodrigo Mazzei
Publikováno v:
Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina; v. 6, n. 11 (2015); 19-34
O texto trata da necessidade de fundamentação nas decisões que fixam honorários de advogado nos processos judiciais.
This paper addresses the need for reasoning in the decisions to be fixed attorney fees in lawsuits.
This paper addresses the need for reasoning in the decisions to be fixed attorney fees in lawsuits.