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Autor:
Rodrigo Alvares Carneiro
Publikováno v:
Revista Acadêmica, Vol 90, Iss 2, Pp 218-244 (2018)
Este artigo busca fazer uma abordagem sobre o acesso à justiça frente às dificuldades orçamentárias existentes para a proteção desse direito. Para tanto, foi realizada uma pesquisa eminentemente bibliográfica de estudiosos do acesso à justi
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d83e380457b14cdc8e3471da3bc655c5
Autor:
Rodrigo Alvares Carneiro
O presente livro elabora uma lente para descrever e analisar as mudanças do Direito com base na Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e na Teoria Sistêmica do Direito de Niklas Luhmann. Esta obra é de utilidade tanto para aqueles que de
Autor:
Rodrigo Alvares Carneiro
Publikováno v:
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 96-118
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente artigo visa investigar como a máxima da proporcionalidade pode ser classificada dentre as categorias apresentadas na Teoria da Argumentação de Robert Alexy. Para tanto, buscou-se um entrelaçamento de conceitos que estão presentes em d