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Akademický článek
A igualdade democrática na relação paciente-psiquiatra como meio para o exercício da liberdade para além da adesão ao tratamento
Autor: Leila Bitencourt Reis da Silva, Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Publikováno v: Revista de Direito Sanitário, Vol 20, Iss 1 (2019)
O tratamento psiquiátrico pode contribuir para a desconsideração do paciente como sujeito de direito e tem o potencial de estimular juízos degradantes de sua capacidade. O objetivo do trabalho, que adota processos teóricos de estudo jurídico-de
Externí odkaz: https://doaj.org/article/29f9c3e626364b30bccd38039426feab
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Akademický článek
EMPRESA SOCIAL E O SEU PAPEL AMPLIADOR DA NOÇÃO DE FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
Autor: Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Leila Bitencourt Reis da Silva
Publikováno v: Revista Direitos Culturais, Vol 13, Iss 30 (2018)
É comum relacionar ações em prol de melhorias sociais a entidades sem fins lucrativos em detrimento de entes do segundo setor. Porém, as empresas sociais têm contribuído para relativizar essa divisão hermética entre a busca por lucros e a fin
Externí odkaz: https://doaj.org/article/0b777d3460e24ca287b27789876ab083
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AUTONOMIA DO PACIENTE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCORPORAÇÃO DE TERAPÊUTICAS PELO SUS NA PANDEMIA DE COVID-19 E O PAPEL DA MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS
Autor: Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Felipe Melazzo do Nascimento Santos
Publikováno v: Revista da Faculdade Mineira de Direito. 23:224-248
Objetiva-se analisar o papel da medicina baseada em evidências científicas no desenho da política pública relacionada à incorporação de terapêuticas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, também são tangenciados os argumentos da a
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b24233b2a96a845eaa8f3109ae32e046
https://doi.org/10.5752/p.2318-7999.2020v23n46p224-248
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GÊNESE, FUNÇÃO E COMPREENSÃO DOS NOVOS DIREITOS PRIVADOS
Autor: Iara Antunes de Souza, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Leila Bitencourt Reis da Silva
Publikováno v: Revista Direitos Culturais; v. 15 n. 37 (2020); 219-233
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI
O presente trabalho tem o objetivo de revelar o papel do Direito Privado no contexto das transformações sociais e da correlata busca pela justiça social e pela efetivação dos direitos fundamentais. A partir disso, traça um cenário geral sobre
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::76e1d1a6b080adc9e392792b79445179
https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.225
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DIGNIDADE DA MULHER E EPISIOTOMIA: contributos de uma análise pautada nas capacidades centrais de Martha Nussbaum
Autor: Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Karine Lemos Gomes Ribeiro
Publikováno v: Revista de Biodireito e Direito dos Animais; v. 5, n. 2 (2019): JULHO-DEZEMBRO; 45-61
Revista de Biodireito e Direito dos Animais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente ensaio pretende aferir as circunstâncias nas quais a episiotomia pode ser considerada ofensiva à dignidade das mulheres gestantes. O marco para a reflexão jurídico-dogmática e teórico-descritiva é a ideia de que a dignidade pode ser
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6d6b31f53c519c19be4d7f3c58b0a9a6
http://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/5910
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Akademický článek
TEORIA POLÍTICA FEMINISTA SUL-GLOBAL: PERSPECTIVAS DO FEMINISMO TRANSNACIONAL PARA UMA TRANSPOSIÇÃO EPISTEMOLÓGICA RUMO À ALTERIDADE E À IGUALDADE SUBSTANCIAL.
Autor: Paula Camila Veiga Ferreira1 paulaveiga.advogada@gmail.com, Roberto Henrique Pôrto Nogueira2 portonogueira@gmail.com
Publikováno v: Revista de Gênero, Sexualidade e Direito. jul-dez2017, Vol. 3 Issue 2, p22-42. 21p.
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OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E A RECUSA DO MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Autor: Nayder Rommel de Araújo Godói, Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Publikováno v: Revista de Biodireito e Direito dos Animais; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO; 56-72
Revista de Biodireito e Direito dos Animais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Repositório Institucional da UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP
Buscam-se critérios para o exercício legítimo de objeção de consciência na atividade médica, para a negativa de realização do procedimento de reprodução humana assistida. A proposta ganha relevância porque tal previsão da Resolução CFM
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cb46ec60c65ecb62ff5907340d7d113d
http://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/5442
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A igualdade democrática na relação paciente-psiquiatra como meio para o exercício da liberdade para além da adesão ao tratamento
Autor: Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Leila Bitencourt Reis da Silva
Publikováno v: Repositório Institucional da UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP
Revista de Direito Sanitário, Vol 20, Iss 1 (2019)
O tratamento psiquiátrico pode contribuir para a desconsideração do paciente como sujeito de direito e tem o potencial de estimular juízos degradantes de sua capacidade. O objetivo do trabalho, que adota processos teóricos de estudo jurídico-de
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::94d45b5ab493fb0e1ab6b5c50ad9da76
http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12415
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