Prescrição off label de medicamentos, ilicitude e responsabilidade civil do médico/Roberto Henrique Pôrto Nogueira ; orientador: Rodrigo Almeida Magalhães

Autor: Nogueira, Roberto Henrique Pôrto

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 203-220. O trabalho objetivou compreender o regime jurídico da regulação e prescrição off label de medicamentos no B

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1628f2287d616f09c4ccceeb58f60a0e
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_NogueiraRH_1r.pdf

EMPRESA SOCIAL E O SEU PAPEL AMPLIADOR DA NOÇÃO DE FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

Autor: Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Leila Bitencourt Reis da Silva

Publikováno v: Revista Direitos Culturais, Vol 13, Iss 30 (2018)

É comum relacionar ações em prol de melhorias sociais a entidades sem fins lucrativos em detrimento de entes do segundo setor. Porém, as empresas sociais têm contribuído para relativizar essa divisão hermética entre a busca por lucros e a fin

Externí odkaz: https://doaj.org/article/0b777d3460e24ca287b27789876ab083

TEORIA POLÍTICA FEMINISTA SUL-GLOBAL: PERSPECTIVAS DO FEMINISMO TRANSNACIONAL PARA UMA TRANSPOSIÇÃO EPISTEMOLÓGICA RUMO À ALTERIDADE E À IGUALDADE SUBSTANCIAL.

Autor: Paula Camila Veiga Ferreira¹ paulaveiga.advogada@gmail.com, Roberto Henrique Pôrto Nogueira² portonogueira@gmail.com

Publikováno v: Revista de Gênero, Sexualidade e Direito. jul-dez2017, Vol. 3 Issue 2, p22-42. 21p.

Contratos, Família e Sucessões : Diálogos interdisciplinares

Autor: Alexandre Miranda Oliveira, Alice de Souza Birchal, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Luiza Fernandes Souza, Ana Luiza Maia Nevares, Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Bárbara Dias Duarte de Carvalho, Beatriz de Almeida Borges e Silva, Brunna Emanuelle Carvalho Tonini, Carlos Nelson Konder, Carolina de Castro Iannotti, Daniel Bucar, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Dimitre Braga Soares de Carvalho, Eduardo Nunes de Souza, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Glisia Maris Macedo Vilaça, Gustavo Tepedino, Jacqueline Lopes Pereira, João Ricardo Brandão Aguirre, Joyceane Bezerra de Menezes, Karine Lemos Gomes Ribeiro, Laura Stefenon Fachini, Luciana Fernandes Berlini, Maria Celina Bodin de Moraes, Maria de Fátima Freire de Sá, Maria Goreth Macedo Valadares, Renata de Lima Rodrigues, Renata Vilela Multedo, Ricardo Calderon, Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Rose Melo Vencelau Meireles, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Sofia Miranda Ra

A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mundo da vida, inerente a uma sociedade seculariza

OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E A RECUSA DO MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Autor: Nayder Rommel de Araújo Godói, Roberto Henrique Pôrto Nogueira

Publikováno v: Revista de Biodireito e Direito dos Animais; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO; 56-72
Revista de Biodireito e Direito dos Animais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Repositório Institucional da UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP

Buscam-se critérios para o exercício legítimo de objeção de consciência na atividade médica, para a negativa de realização do procedimento de reprodução humana assistida. A proposta ganha relevância porque tal previsão da Resolução CFM

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cb46ec60c65ecb62ff5907340d7d113d
http://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/5442