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Publikováno v:
Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. 16:5-29
Apesar de o Direito ser historicamente marcado pela pesquisa dogmática, estudos empíricos têm-se multiplicado, impulsionados pelo acesso à Internet e pela implementação de bases eletrônicas de julgados dos tribunais. Nesse contexto, o presente
Publikováno v:
Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. 15:47-78
Despite being expressly supported by the General Bidding Law (Act No. 8.666 / 93), the full reimbursement of contract amounts in the event of misconducts and frauds in public procurement is still an exceptional measure, based on the widespread percep
Autor:
Roberto Di Sena Junior
Publikováno v:
Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. 13:56-78
As medidas executivas atípicas foram significativamente ampliadas no contexto do novo Código de Processo Civil, o qual autoriza sua aplicação inclusive no âmbito das obrigações de pagar quantia certa. A previsão legal contida no art. 139, IV,
Autor:
Roberto Di Sena Junior
Publikováno v:
Meridiano 47-Journal of Global Studies; v. 4, n. 32-33 (2003): Março-Abril; 13-14
Meridiano 47, Vol 4, Iss 32-33, Pp 13-14 (2011)
Meridiano 47, Vol 4, Iss 32-33, Pp 13-14 (2003)
Meridiano 47, Vol 4, Iss 32-33, Pp 13-14 (2011)
Meridiano 47, Vol 4, Iss 32-33, Pp 13-14 (2003)
O presente artigo busca analisar os efeitos internacionais e na opinião pública da política norte-americana de guerra no Iraque.
Autor:
Roberto Di Sena Júnior
Publikováno v:
Meridiano 47, Vol 4, Iss 36-37, Pp 12-13 (2017)
O presente artigo busca expor brevemente os principais temas referentes ao comércio internacional, tal como os relacionados ao desenvolvimentos.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/3264f366513b4b3abd2461d57ccf4b38
Autor:
Roberto Di Sena Júnior
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 24, Iss 46, Pp 121-140 (2003)
O presente artigo analisa a tentativade se assegurar padrões trabalhistas atravésdas regras comerciais multilaterais existentesno âmbito da Organização Mundialdo Comércio (OMC). O artigo discorre sobrea origem e a evolução do tema no cenário
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https://doaj.org/article/5dfc144b6929431e91e1b28f22a105ea
Autor:
Roberto Di Sena Júnior
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 22, Iss 42, Pp 99-122 (2001)
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/1d30e8eb096940fdb4da6ecf8bc72144