AS LIÇÕES DE MEDELLÍN: INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS VERSUS QUALIDADE DE VIDA VERSUS REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

Autor: Roberto Carvalho Veloso, Mauricio José Fraga Costa

Publikováno v: Revista Direito Mackenzie, Vol 12, Iss 2 (2019)

Este artigo aborda a relação entre espaços urbanos desorganizados e criminalidade. São apresentados dados estatísticos sobre a violência em Medellín, no Brasil e em São Luís como forma de situar a discussão acerca de cidades violentas e sua

Externí odkaz: https://doaj.org/article/e329283ddcae4f95808e37b2cc231c7b

A INQUISIÇÃO RESISTENTE E A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO

Autor: Frederik Bacellar Ribeiro, Roberto Carvalho Veloso

Publikováno v: Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

No presente artigo intenta-se analisar atuação das mais altas cortes de Justiça do país na solução de casos essenciais para caracterização e conformação do sistema acusatório brasileiro. Nessa linha, o objetivo principal deste trabalho é

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a65e436d17c359a2f73a3ad722b938f2
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2022.v8i2.9079

O MÉTODO APAC COMO MODELO DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO IDENTITÁRIO DO ENCARCERADO

Autor: Cristian de Oliveira Gamba, Roberto Carvalho Veloso

Publikováno v: Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 20:53-76

A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma ma

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fff993c5e207b43fb021f62b77b1a8ad
https://doi.org/10.31512/rdj.v20i38.148

MEDIDA DE SEGURANÇA E PERICULOSIDADE: A CONTRADIÇÃO DA PERSISTÊNCIA DO ENFOQUE ETIOLÓGICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

Autor: Roberto Carvalho Veloso, Gabriel Silva De Abreu

Publikováno v: Conpedi Law Review; v. 6, n. 1 (2020): JANEIRO-JUNHO; 175-195
Conpedi Law Review
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

Pretende-se enfrentar neste artigo o problema da aparente contradição existente entre o instituto da medida de segurança e a sistemática atual da periculosidade. Utilizando o método hipotético-dedutivo, em abordagem jurídico-científica, objet

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a2d4680174838f529f1c41be3ce16099
http://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/7064

O ESTADO DE EXCEÇÃO E A REVISÃO JUDICIAL: A ATUAÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autor: Roberto Carvalho Veloso, Delmo Mattos da Silva, Deomar da Assenção Arouche Junior

Publikováno v: Meritum, Law Journal of FUMEC University; EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DO MESTRADO EM DIREITO DA FUMEC
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DO MESTRADO EM DIREITO DA FUMEC
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DO MESTRADO EM DIREITO DA FUMEC
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DO MESTRADO EM DIREITO DA FUMEC
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC

A utilização de medidas excepcionais, por parte de governos, sempre foi objeto de controvérsia em razão de sua legitimidade. À vista disso, este artigo tem como objetivo analisar tal tema, adotando como referencial teórico os estudos de Giorgio

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f2db5711e850075f5d7e264631f59284
https://doi.org/10.46560/meritum.v15i4.8137