Výsledky vyhledávání - "Rizzatto, Nunes"

A Assistência Judiciária e a Assistência Jurídica: Uma Confusão a Ser Solvida

Autor: Rizzatto Nunes

Publikováno v: Revista do Curso de Direito. 4:228-236

O presente artigo pretende solver a confusao que tem sido feita nos meios forenses relativamente a dois institutos fundamentais de exercicio da cidadania e de salvaguarda do acesso a justica, a saber, o direito de assistencia judiciaria gratuita asse

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https://doi.org/10.15603/2176-1094/rcd.v4n4p228-236

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Os Juros no Novo Código Civil e suas Implicações para o Direito do Consumidor

Autor: Rizzatto Nunes

Publikováno v: Revista do Curso de Direito. 2:228-243

No presente artigo analisaremos a problematica surgida com a entrada em vigor do Novo Codigo Civil no que se refere aos juros. Veremos que, aquilo que na vigencia do Codigo Civil de 1916 era incontroverso, infelizmente, tornou-se polemico por conta d

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https://doi.org/10.15603/2176-1094/rcd.v2n2p228-243

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A abusividade na questão da corretagem na venda de imóveis pelas construtoras: análise doutrinária e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

Autor: Rizzatto, Nunes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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O prazo de negativa��o nos SPCs: alcance e limites da s�mula 323 do STJ

Autor: Rizzatto Nunes

Publikováno v: Revista Direitos Humanos Fundamentais. 6

The present article aims at to demonstrate that abridgement 323 of the STJ that fixed the stated period five year as limit for annotation in the cadastres calls of defaulters does not oppose §5o of article 43 of the CDC, leaving opened the possibili

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https://doi.org/10.36751/rdh.v6i2.46

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