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Publikováno v:
Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Vol 3, Iss 1, Pp 57-73 (2017)
O estudo aborda a evolução do negócio jurídico partindo das influências do Estado Liberal, avançando pelos contornos ditados pelo Estado Social e a Constitucionalização do Direito Privado. Mediante aplicação do método dedutivo, amparado na
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https://doaj.org/article/11482ab6225646fa927a86bfb74190aa
Publikováno v:
Revista de Biodireito e Direito dos Animais; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 61-79
Em meio aos estudos bioéticos, destacou-se o princípio da autonomia do paciente, surgindo, assim, a “doutrina do consentimento informado”. De acordo com a Resolução 2.168/2017, 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina (CFM), sobretudo a atu
Publikováno v:
Revista de Biodireito e Direito dos Animais; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 1-18
Revista de Biodireito e Direito dos Animais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Biodireito e Direito dos Animais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O surgimento da bioética incentivou a superação do paternalismo médico e impulsionou o protagonismo dos pacientes. O objetivo deste estudo é demonstrar que a capacidade decisional de pacientes adultos na tomada de decisão em cuidados de saúde
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4e314f3bf08306fa44ff650d5006ed6e
http://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/7653
http://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/7653
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
As técnicas de reprodução humana assistida (RHA) estão sendo cada vez mais utilizadas. Por isso, com o decorrer do tempo, conflitos surgem e demandas são propostas perante o Poder Judiciário que deve apresentar uma resposta. Diante disso, o pre
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https://doaj.org/article/15e2d59ee0a142b087a939b3314a06fb
Publikováno v:
Revista de Biodireito e Direito dos Animais; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 38-54
Revista de Biodireito e Direito dos Animais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
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Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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Com o avanço da engenharia genética, tornou-se possível selecionar artificialmente um embrião com a finalidade de gerar um filho sem as alterações genéticas causadoras de doenças, mediante o diagnóstico genético pré-implantacional (DGPI).
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 1, Pp 191-212 (2021)
O presente artigo objetiva analisar as consequências éticas da prática da distanásia, bem como suas implicações sobre a psique humana, por meio de um estudo interdisciplinar entre os direitos fundamentais e princípios bioéticos, sob o viés p
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https://doaj.org/article/607ed9486a61412cbe3a710bfaef7db7
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 1, Pp 233-247 (2021)
Os avanços científicos e tecnológicos estão cada vez mais presentes na vida da sociedade, resultando em diversas mudanças. Nesse cenário surge o Biodireito com o intuito de discutir no campo jurídico as transformações que essas técnicas oca
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https://doaj.org/article/bb59284a5f634f948290ed6232df3b1a
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 3 (2021)
Tendo em vista que o caráter axiológico do homem somado aos desdobramentos e avanços técnico-científicos dão azo a um questionamento ético, sobretudo considerando os acontecimentos históricos remetidos pelo Nazismo: a manipulação genética,
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https://doaj.org/article/68496b55a9b148b68a67bc6e0621514b
Autor:
Natalia Branco Lopes Krawczun, Claudio César Machado Moreno, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Publikováno v:
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Vol 15, Iss 4 (2020)
Partindo da perspectiva da filósofa espanhola Adela Cortina ao apontar a existência de valores cívicos, cuja incorporação na ação educativa institucional é primordial, este trabalho tem como objetivo propor uma reflexão na qual valores como
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https://doaj.org/article/f9a5e60d2a2f44e4bd2f0fd3a3a12169
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 22, Iss 2, Pp 244-271 (2018)
Legal transactions have undergone several transformations over time. Until recent history, contractual agreements revolved around the topic of property rights. However, in our current era, technologies are rapidly evolving allowing social relations t
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https://doaj.org/article/96798708703348caa3be22c4a2303309