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pro vyhledávání: '"Ricardo dos Santos Castilho"'
Publikováno v:
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 23:155-180
A partir do princípio do "non cliquet", questiona-se o real interesse dos norte-americanos e europeus nas suas ações no Afeganistão. Questiona-se, portanto, a real intenção do ocidente em dispor de ajuda humanitária aos povos sob o domínio do
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7f92f71646adad791833d98bbd435f3e
https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i2.2184
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Publikováno v:
Revista Eletrônica Direito e Política. 16:772-794
O presente trabalho analisa propostas políticas de sustentabilidade em torno do problema do plástico enquanto poluidor do meio ambiente e causador de problemas fisiológicos aos seres humanos. Utiliza a metodologia exploratória, dedutiva e qualita
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b9bcd104d1871fc1b2aa6fe8c8d2016c
https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p772-794
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Publikováno v:
Singular Sociais e Humanidades. 1:17-23
O presente estudo desdobra-se nas discussões ocorridas em terras espanholas no século XV/XVI, quando uma junta de estudiosos foi convocada pelo Imperador Carlos V para discutir a legitimidade das conquistas do Novo Mundo. A análise bibliográfica
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::296a7a250dd7b40f8ac9230dcbbb50bb
https://doi.org/10.33911/singularsh.v1i2.32
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Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 11, Iss 18, Pp 221-240 (2019)
The present work presents as a backdrop the manifestation of the ideological phenomenon. The starting point for the analysis is fixed in the historical School of Law with its historicists bases and in the findings that Marx makes when perceiving the
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::65a71db13ebef44556896cdc7b58072e
https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i18.311
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Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 16:49
A Ação Direita de Inconstitucionalidade 4.815 questionou a constitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil no que se refere à prévia necessidade de autorização para publicação de obras biográficas pela pessoa biografada, de coadjuva
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https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n1p49-72
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