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pro vyhledávání: '"Ricardo Tinoco de Góes"'
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Revista Direito Mackenzie, Vol 17, Iss 3 (2024)
A presente pesquisa tem como objetivo discutir a construção da teoria de interpretação judicial de Jürgen Habermas, considerando a maneira que este filósofo se vale das ideias de Ronald Dworkin e de Klaus Günther. Utiliza do método indutivo b
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https://doaj.org/article/533136e4fb9441b6aec18c1b0906a29d
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Revista Direito Mackenzie, Vol 16, Iss 2 (2022)
Este artigo pretende analisar a figura das audiências públicas como manifestação democrática, a partir das teorias de Jürgen Habermas e de Peter Häberle. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa e normativa
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https://doaj.org/article/5739315026094cc38bacaaaf45ba94a7
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Revista Acadêmica, Vol 93, Iss 1, Pp 338-349 (2021)
O artigo examina as bases hermenêuticas do que está no cerne do Código de Processo Civil brasileiro: os precedentes judiciais incorporados pela civil law oriundos do common law. Observa-se a necessidade de evidenciar a inadequação dos precedente
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https://doaj.org/article/17d188c83a7a42b2b1114d0b9d8b3ee8
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Revista Direito Mackenzie, Vol 15, Iss 1 (2021)
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https://doaj.org/article/7ef614a79797468db9f26801a56a8631
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 9:1528-1546
Tendo em vista que a pandemia de Covid-19, além da grave emergência de saúde causada, também gerou crises profundas nos campos econômicos, político-ideológico e de governabilidade; destinando ao Judiciário a solução de diversas questões qu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::55159944d6aeb4c9c970389d13e58357
https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.8963
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A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E PROCESSUAIS
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 13, Iss 1 (2019)
O presente artigo pretende discutir o instituto do amicus curiae e, para tanto, utiliza-se do método dedutivo baseado em fontes bibliográficas e análise de documentos legais, tratando-se de uma pesquisa normativa e qualitativa. Compreende que o am
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https://doaj.org/article/242717a6878e45b6925a2a3a1b080f36
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Revista Direito Mackenzie, Vol 11, Iss 2 (2018)
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https://doaj.org/article/122f6134ca0a48a28a0974ebbdface85
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RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218. 4:e443032
O presente artigo visa analisar o novo plano de repactuação de dívidas introduzido no Código de Defesa do Consumidor pela Lei 14.181/2021, buscando cotejá-lo com as premissas teóricas de Friedrich A. Hayek e com o texto constitucional em vigor.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5c0666eccae455ce1e15af620c6c7fa1
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i4.3032
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Autor:
Ricardo Tinoco de Góes, Carlos Pereira
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 15, Iss 1 (2021)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::3e0cff9adee1d2ad5bb3dd347afb8101
http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/14551
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Revista Direito Mackenzie, Vol 11, Iss 2 (2018)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::11fdde20bb669ac25498d3f7f654131d
https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v11n2p111-128
https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v11n2p111-128