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Akademický článek
Covid-19 e tutela de direitos na Justiça Federal: atores, interesses e temas da judicialização da pandemia
Autor: Ricardo Silveira Ribeiro
Publikováno v: Revista Direito GV, Vol 19 (2023)
Resumo Este artigo estima um modelo estatístico explicativo dos fatores que determinaram a tutela judicial de direitos em casos relacionados ao tema covid-19 na Justiça Federal do Brasil. Por meio do uso de um método de análise estatística multi
Externí odkaz: https://doaj.org/article/602d7a2575cc407f89a44c3414b53953
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Relações jurídicas das fundações de apoio com instituições de ensino superior, centros de pesquisa públicos e terceiros no marco legal das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação
Autor: Ricardo Silveira Ribeiro
Publikováno v: Brazilian Journal of Public Policy; v. 12, n. 2 (2022)
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 12, n. 2 (2022)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 12, n. 2 (2022)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
Este artigo analisa as possíveis relações jurídicas das fundações de apoio com instituições de ensino superior, centros de pesquisa públicos e terceiros no marco legal da execução de projetos de ciência, tecnologia e inovação. O objetiv
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ed99a1a9e5dbf33cf40a612cd4767baf
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7754
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Reajustamento de preços na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos brasileira: o 'princípio' da anualidade
Autor: Bráulio Gomes Mendes Diniz, Ricardo Silveira Ribeiro
Publikováno v: Revista Brasileira de Políticas Públicas. 11
Este artigo avalia as formas de reajustamento de preços contratuais previstas na Lei n. 14.133, de 2021, que estabelece novo regime geral de licitações e contratos administrativos no Brasil. Ao dividir os contratos conforme a natureza do objeto e
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::96d89370b8a45cbc24442baecd1880eb
https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i3.8063
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Política e economia na jurisdição constitucional abstrata (1999-2004)
Autor: Ricardo Silveira Ribeiro
Publikováno v: Revista Direito GV v.8 n.1 2012
Revista Direito GV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Revista Direito GV, Volume: 8, Issue: 1, Pages: 087-108, Published: JUN 2012
O presente artigo insere-se na área de investigação denominada política judicial. A partir da hipótese de que o Supremo Tribunal Federal (STF) age como órgão de governo, testou-se a influência de variáveis política, econômica e jurídica n
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::957389d1dcdea7480ed6c0a650fbfe68
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322012000100004
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Política e economia na jurisdição constitucional abstrata (1999-2004) = Politics and economics in abstract judicial review (1999-2004)
Autor: Ricardo Silveira Ribeiro
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Revista Direito GV, Vol 8, Iss 1, Pp 087-108 (2012)
O presente artigo insere-se na área de investigação denominada política judicial. A partir da hipótese de que o Supremo Tribunal Federal (STF) age como órgão de governo, testou-se a influência de variáveis política, econômica e jurídica n
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::e977520fc037b344f3d932b3eb75f8d3
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99933
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CORTES CONSTITUCIONAIS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O DEBATE NORMATIVO SOB O OLHAR DA PERSPECTIVA POSITIVA
Autor: Ricardo Silveira Ribeiro
Publikováno v: REVISTA DA AGU; Volume 16, Nº 02, abr./jun. 2017
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
Este artigo analisa criticamente três teorias normativas da jurisdição constitucional de certa aceitação no Brasil – o liberalismo político, a teoria do discurso de Habermas e o idealismo constitucional brasileiro. Fazendo uso da literatura e
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::15dd3b7f1261988131ec3b51ce00e3bf
https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.16.n.02.2017.674
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