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Akademický článek
O Relatório da Comissão Nacional da Verdade: o capítulo sobre a atuação do Poder Judiciário durante a Ditadura civil-militar brasileira
Autor: Vanessa Dorneles Schinke, Ricardo Silveira Castro
Publikováno v: Espaço Jurídico, Vol 18, Iss 1 (2017)
Resumo: Após dois anos da publicação do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, neste trabalho demonstrou-se que a parte a respeito da atuação do Poder Judiciário durante a Ditadura civil-militar brasileira apresenta natureza sistema
Externí odkaz: https://doaj.org/article/fa82afb6eb184c84a61576211a8e8322
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Dissertation/ Thesis
Constituição e resistência : o desafio da institucionalização constitucional da resistência na América Latina
Autor: Ricardo Silveira Castro
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSUniversidade Federal do Rio Grande do SulUFRGS.
A partir do resgate da perspectiva teórica de Roberto Gargarella, com especial destaque à utilização da noção de alienação legal como elemento de legitimação do agir resistente, o presente estudo retoma a relação entre Constituição e re
Externí odkaz: http://hdl.handle.net/10183/180223
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3
REPENSANDO A RESISTÊNCIA INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE A TESE DO MARCO TEMPORAL A PARTIR DO CASO DA TERRA INDÍGENA DE PALMAS/PR
Autor: Ricardo Silveira Castro
Publikováno v: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 57-74
Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente estudo retomará a discussão a respeito da tese jurídica do marco temporal a partir de um elemento ainda pouco explorado na seara do Direito: a confrontação dos requisitos jurídicos construídos pelo Supremo Tribunal Federal no julgam
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f9bfb4a95d5737829a6b8b4f8cd9699e
http://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/8288
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DEMOCRATIZAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL? LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BOLIVIANA DE 2009
Autor: Ricardo Silveira Castro, Thaiane Correa Cristovam
Publikováno v: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos; v. 5, n. 2 (2019): JULHO-DEZEMBRO; 55-73
Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente estudo tem como foco a análise das modificações promovidas pela Constituição boliviana de 2009 na forma de composição do Poder Judiciário e do Tribunal Constitucional, com o fim de democratizar estas estruturas do Estado, historica
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::bd747459d2c519ca1b36206693d4b15d
http://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/5936
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CRISE DE IDENTIDADE DO PODER CONSTITUINTE NO BRASIL: ESTUDO A PARTIR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Autor: Ricardo Silveira Castro
Publikováno v: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos; v. 4, n. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO; 45-79
Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente trabalho assume a crise de identidade do poder constituinte como realidade do contexto político brasileiro no início do século XXI. Nesse cenário, propõe-se uma reflexão que tenha por base os contornos da institucionalidade democrát
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::eef511c65e4e615f608293b73450dc7b
http://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/4833
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ENGENHARIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REPENSANDO O LUGAR DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO
Autor: Ricardo Silveira Castro
Publikováno v: Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 4, n. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO; 88-106
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
A partir da identificação de uma perspectiva latino-americana de fundamentação teórica do direito de resistência – o presente estudo assume a preocupação de avaliar quais contornos institucionais potencializariam a expressão da resistênci
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e0c178e54add27ad14083534391198b3
http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/4838
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7
O relatório da Comissão Nacional da Verdade: o capítulo sobre a atuação do poder judiciário durante a ditadura civil-militar brasileira
Autor: Ricardo Silveira Castro, Vanessa Dorneles Schinke
Publikováno v: Repositório Institucional da UNIPAMPA
Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
instacron:UNIPAMPA
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 18 Nr. 1 (2017): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 143-164
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 18 No. 1 (2017): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 143-164
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 18 Núm. 1 (2017): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 143-164
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 18 n. 1 (2017): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral; 143-164
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
instacron:UNOESC
Espaço Jurídico, Vol 18, Iss 1 (2017)
Após dois anos da publicação do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, neste trabalho demonstrou-se que a parte a respeito da atuação do Poder Judiciário durante a Ditadura civil-militar brasileira apresenta natureza sistematizadora
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ea5381d0f1620e0702c8bd635c04acbb
http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3634
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CONTINUIDADE AUTORITÁRIA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM FOCO
Autor: Ricardo Silveira Castro
Publikováno v: Interfaces Científicas-Direito; v. 5 n. 1 (2016); 69-80
Interfaces Científicas. Direito
Universidade Tiradentes (UNIT)
instacron:UNIT
No bojo das construções teóricas elaboradas por Roberto Gargarella - sobretudo no que diz respeito à limitação de efetividade que a parte orgânica pode gerar à parte dogmática dos textos constitucionais - o presente trabalho se propõe a ana
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fca53956548477928df686d02fa3ed26
https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/3492
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9
'Cláusula De Barreira' como Resposta à Crise do Sistema Político no Brasil: Limites e Possibilidades
Autor: Ricardo Silveira Castro
Publikováno v: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos. 2:189
No debate a respeito da crise de representatividade enfrentada pelo sistema político brasileiro, a reflexão sobre a limitação da forma de atuação dos partidos políticos merece destaque. O presente trabalho tem o objetivo de, a partir da retoma
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::282f44835ffa13a7a1e4eb0ab5e057de
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9660/2016.v2i2.1675
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