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Autor:
Ricardo Cavalcante Barroso
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 13, Iss 1, Pp 209-242 (2022)
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gera
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/17cca57d92624488b18839a375a4b6a2
Autor:
Ricardo Cavalcante Barroso
Publikováno v:
REVISTA DA AGU; VOLUME 18, Nº 04, out./dez. 2019
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
Busca o presente estudo analisar o funcionamento da carreira de Procurador Federal a partir de uma perspectiva sistêmica da Advocacia- Geral da União (AGU). Toma-se por marco teórico a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e sua aplicação às or
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6228ff48240af50e1cd5b000bfa3e504
https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2411
https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2411
Autor:
ricardo cavalcante barroso
Publikováno v:
REVISTA DA AGU; Volume 15, Nº 02, abr./jun. 2016
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
A ausência estatal na atuação dos meios de comunicação de massa é capaz de gerar exclusão e opressão. O setor econômico tem sido incapaz de construir um modelo de atuação dos meios de comunicação de massa que consiga contemplar liberdade
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::bc63e6459f667334fe32794f89dd26a5
https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/598
https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/598
Autor:
Ricardo Cavalcante Barroso
Publikováno v:
REVISTA DA AGU; Volume 15, Nº 01, jan./mar. 2016
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
A aplicação do artigo 92 do Código Penal na parte em que atribui como efeito da condenação a perda do cargo público não pode ser diretamente estendida para admitir a perda da aposentadoria do ex-servidor público. Falta de previsão legal para
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cdeeb326f7c6d027cf0ed0de155f2da5
https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.15.n.1.2016.597
https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.15.n.1.2016.597