A UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS (ECTHR): OLIARI V. ITALY

Autor: Ribeiro, Raphael Rego Borges

Publikováno v: Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 1-22
Revista de Direito de Família e Sucessão
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

Neste artigo, estudou-se o caso Oliari v. Italy, no qual se discutiu o reconhecimento de casais formados por pessoas do mesmo sexo como entidades familiares. Usou-se o método historiográfico com consulta a fontes primárias. Observou-se que a ECtHR

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9ad5a86df6d336d7557ee9c1d3e919ea
http://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/8140

O Direito das Sucessões e a filantropia: as fundações criadas por testamento e as disposições testamentárias para a caridade = Inheritance Law and philanthropy: testamentary foundations and charitable bequests

Autor: Ribeiro, Raphael Rego Borges

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fc0b784ba7c1a61db9b47082fb5316d5
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166891

A perspectiva objetiva do direito fundamental à herança

Autor: Ribeiro, Raphael Rego Borges

Publikováno v: Revista do Direito Público; v. 17 n. 1 (2022); 130-151
Revista do Direito Público
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL

Neste artigo, investigamos a perspectiva objetiva do direito fundamental à herança. Usamos a metodologia civil-constitucional e o método dedutivo. Adotamos da teoria dos direitos fundamentais como marco teórico. Observamos as consequências da na

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::32a9a7cd63e7ff536ba37727aef6e8f5
https://doi.org/10.5433/1980-511x.2022v17n1p130

Superando o rigor quanto às solenidades testamentárias: da substantial compliance ao dispensing power = Overcoming the stringency of testamentary solemnities: from the 'substantial compliance' to the 'dispensing power'

Autor: Ribeiro, Raphael Rego Borges

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-02-11T23:55:06Z No. of bitstreams: 2 superando_rigor_quanto_ribeiro.pdf: 663157 bytes, checksum: d837219141f1767a4870000ebe76fe91 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::302f8cb161c2ae2f0aff200bf4157c2c
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150469

A passagem do Direito Civil 'tradicional' para o Direito Civil-Constitucional: uma revisão de literatura = From the traditional Civil Law to the Constitutional-Civil Law: a literature review = La pasage del Derecho Civil 'tradicional' al Derecho Civil Constittucional: una revisión de la literatura

Autor: Ribeiro, Raphael Rego Borges

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11580 Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-02-12T14:41:09Z No. of bitstreams: 2 passagem_direito_civil_ribeiro.pdf: 578387 bytes, checksum: 2370f6f5edc25208b5cf4f9063279bf5 (MD5) li

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150536