Výsledky vyhledávání - "Rhuan Filipe Montenegro dos Reis"

Akademický článek

Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística

Autor: Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Jefferson Carús Guedes

Publikováno v: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 11, Iss 3, Pp 165-192 (2020)

Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades e limitações de instrumentos como Ação Civil Pública e Ação Popular para defesa da ordem urbanística, conjugando aspectos jurisprudenciais e doutrinários. Evidencia, em um primeiro

Externí odkaz: https://doaj.org/article/258e98dc90f349778bd7ae0c0daa68fb

Zobrazit plný text záznamu

Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities

Autor: Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Rhuan Filipe Montenegro dos Reis

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade. 15

O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Em tal equlíbrio, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do nosso cotidiano. Mundo afora,

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e837e5706c85ae9b1e8d60248fe1051b
https://doi.org/10.12957/rdc.2023.64881

Zobrazit plný text záznamu

Política, administração e Direito Educacional: noções de holismo, pluralidade e democracia na Política Nacional de Educação Ambiental

Autor: Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Marcelo Rodrigues dos Reis, Patrícia Peregrino Montenegro

Publikováno v: Revista Brasileira de Políticas Públicas. 12

Este artigo visa conferir aportes teóricos acerca das políticas de educação ambiental, delimitando-se, teoricamente, no planejamento nacional insculpido na Lei 9.795/1999, mais especificamente com relação às noções de holismo, pluralidade e

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::44cd7d6a50d6adcb7d3598bc61d3d6c9
https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7904

Zobrazit plný text záznamu

DIREITO JURISPRUDENCIAL, GEOJURISPRUDÊNCIA E VETORES DA GLOBALIZAÇÃO: ALGUNS DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E GEOGRAFIA

Autor: Sandro Lucio Dezan, Rhuan Filipe Montenegro dos Reis

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço g

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5eefd52055c6be20b06684ab1e0c2f69
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64775

Zobrazit plný text záznamu

Criminalidade organizada em crimes ambientais: marcos normativos internacionais e possíveis respostas

Autor: Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Antonio Henrique Graciano Suxberger

Publikováno v: Direito Ambiental e Sociedade. 10:133-154

Ao positivar o fenomeno da criminalidade organizada, o Estado brasileiro atendeu as demandas de resposta aos delitos ambientais? O artigo problematiza as respostas normativas possiveis a criminalidade organizada, que envolve delitos ambientais. Para

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::cc5f0f4e3192838c64f067cfa9d3cad1
https://doi.org/10.18226/22370021.v10.n1.06

Zobrazit plný text záznamu

Direito e Regulação da Comunicação Social no Brasil: Breves Relatos Juseconômicos nas Políticas Públicas de Mídias

Autor: Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Paulo Almeida

Publikováno v: Economic Analysis of Law Review; Vol. 12 No. 3 (2021): Vol 12, No 3 (2021): Economic Analysis of Law Review; 672-694
Economic Analysis of Law Review ; Vol. 12 Núm. 3 (2021): Vol 12, No 3 (2021): Economic Analysis of Law Review; 672-694
Economic Analysis of Law Review; v. 12 n. 3 (2021): Economic Analysis of Law Review; 672-694
Economic Analysis of law Review
Universidade Católica de Brasília (UCB)
instacron:UCB

O direito das comunicações – ou das mídias – se apresenta como realidade jurídica ainda incipiente na doutrina, apesar de remeter a inúmeras atividades e empreendimentos humanos relevantes para o mundo jurídico, de que são exemplos a produ

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::baf48196ff9772208d1397348d50f2d6
https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/13138

Zobrazit plný text záznamu

CONSTITUCIONALISMO, HISTORIOGRAFIA E INTERCULTURALIDADE: ANÁLISES DAS ROTAS NORMATIVAS PARA PROMOÇÃO DA (BIO)DIVERSIDADE

Autor: Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Marcelo Rodrigues dos Reis

Publikováno v: Revista Direitos Culturais; v. 16 n. 39 (2021); 159-176
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI

O presente trabalho analisa o fenômeno do constitucionalismo intercultural sob o prisma das diversas acepções de cultura bem como estabelece uma investigação histórica do fenômeno educacional como propulsor da promoção da diversidade. Nesse

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d9f67ff13209e6c61edd5f0b3a8d84b9
https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/38

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání