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Akademický článek
AS LIÇÕES DOS DESASTRES MINERÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL FUTURA: PODEMOS CONTINUAR DESSA FORMA?
Autor: Abreu Senna Caronti, Raphael de1 raphaelcaronti@hotmail.com, Rezende, Elcio Nacur2 elcionrezende@yahoo.com.br
Publikováno v: Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo. jul-dez2020, Vol. 61 Issue 23, p01-17. 17p.
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APRESENTAÇÃO
Autor: Rezende, Elcio Nacur
Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 19 No. 44 (2022): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 44, maio/ago. 2022
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 19 n. 44 (2022): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 44, maio/ago. 2022
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC
Apresentação da Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 44, maio/ago. 2022
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6a2c94c25e3211a0fab6336b63980371
https://doi.org/10.18623/rvd.v19i44.2430
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Punitives damages e o direito ambiental: existe espaço no direito brasileiro?
Autor: Rezende, Elcio Nacur, Caronti, Raphael de Abreu Senna
Publikováno v: Revista de Direito Público Contemporâneo; v. 1, n. 2 (2021)
Revista de Direito Público Contemporâneo
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
instacron:UFRRJ
PUNITIVES DAMAGES E O DIREITO AMBIENTAL: EXISTE ESPAÇO NO DIREITO BRASILEIRO? Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo verificar a possibilidade de aplicação do instituto estrangeiro do punitive damages, como forma de prevenir os danos e para sati
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2e049d5a2c48929cf59507166606e926
http://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/136
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4
APRESENTAÇÃO
Autor: Rezende, Elcio Nacur
Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 18 No. 41 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 41, maio/ago. 2021
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 18 n. 41 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 41, maio/ago. 2021
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC
Apresentação da Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 41, maio/ago. 2021.
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1a2a960e614148906e48275d98ae33ea
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2225
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5
APRESENTAÇÃO
Autor: Rezende, Elcio Nacur
Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 16 No. 35 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 7-10
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 16 n. 35 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 7-10
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC
Apresentação do v. 16, n. 35 da Revista Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9691763298878f52345339350e9f7d49
https://doi.org/10.18623/rvd.v16i35.1664
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6
Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano = Flying rivers and climate change caused by the deforestation of the amazon rainforest: a perspective based on Latin American constitutionalism
Autor: Rezende, Elcio Nacur, Vartuli, Victor
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-02-25T20:54:10Z No. of bitstreams: 2 8.rios_voadores_mudanças_rezende.pdf: 911870 bytes, checksum: 14a90265d4d22721cc57e9a125d4f0f8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6ffab70235a84cc125aaf510792b7a58
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161728
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7
Meio ambiente: um direito fundamental de segunda categoria = Environment: a second-rate fundamental right
Autor: Sampaio, José Adércio Leite, Rezende, Elcio Nacur
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1875 Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-08-17T20:15:05Z No. of bitstreams: 2 meio_ambiente_direito_sampaio.pdf: 396778 bytes, checksum: 7a0b2fc5914d77a71217bb2cdb46c7c1 (MD5) licen
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6c8426ee95565d467af3d7350ed12f9a
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145856
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8
Processo Sancionador Ambiental e a Culpabilidade Penal
Autor: Kokke, Marcelo, Rezende, Elcio Nacur
Publikováno v: Revista Justiça do Direito; v. 33 n. 1 (2019); 37-77
Law of Justice Journal; Vol 33 No 1 (2019); 37-77
Revista Justiça do Direito
Universidade de Passo Fundo (UPF)
instacron:UPF
The protection of environmental goods can be carried out by several legal areas. The environmental protection is detachable in the civil area, in order to repair damages, beside punitive state activities, by means of sanctioning and criminal law. Alt
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8bf1a19e4251fe5b08fe0d1c93c96cf6
http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/9346
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Apresentação
Autor: Rezende, Elcio Nacur
Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 13 No. 26 (2016): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 7-11
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 13 n. 26 (2016): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 7-11
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC
O máximo foi atingido!Cumpre-nos divulgar, com enorme júbilo, que a Revista Veredas do Direito obteve o Estrato A1 do Sistema Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - do Ministério da Educação. Isso sig
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4ff79f662c59192b7771e0d3a9b0a385
https://doi.org/10.18623/rvd.v13i26.918
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