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pro vyhledávání: '"Responsabilidade tributária"'
Autor:
Solon Sehn
Publikováno v:
Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, Vol 3, Iss 2 (2023)
O presente artigo estuda a responsabilidade tributária do transportador marítimo no direito brasileiro, aplicando as limitações constitucionais para a definição da responsabilidade tributária na análise da constitucionalidade do art. 32, I, d
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/391ec64fa8504c4ab523bc2d80f37c16
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 17, Iss 2 (2022)
Trata-se de uma resenha.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/ec213ac7eace47f6b070a3d3ea2930eb
Publikováno v:
Pensar, Vol 25, Iss 3 (2020)
Partindo do problema concernente às alternativas para a solução da crise fiscal brasileira, este estudo tem como hipótese a existência de dois caminhos que se complementam. O primeiro envolve ajustes na despesa pública pelo controle da execuç
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/956a3cb7a69349e1b4606162a802fcaa
Autor:
Lucas Pastana Silva De Moura
Este artigo aborda a responsabilidade tributária dos sócios e administradores no contexto do direito tributário. Com base em uma ampla revisão bibliográfica de obras relevantes, explora-se os conceitos básicos, fundamentos legais, critérios de
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8900399e37a3e12b7e2c4b62fabf01ea
Autor:
Nunes, Jacinto João Nunes
O presente trabalho prende-se com a curiosidade resultante sobre este tema, decorrente de algum contato efetuado a nível profissional e à possível utilidade destas matérias nesses termos e pretende dar resposta à seguinte questão: podem os Admi
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3415::2d721013367e8d02f9aa1f4828e9fe64
http://hdl.handle.net/11110/2647
http://hdl.handle.net/11110/2647
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
O trabalho pretende analisar as hipóteses de tributação de Imposto sobre a Renda na Fonte (IRF), à alíquota de 35%, sobre pagamentos efetuados ou recursos entregues a terceiros sem comprovação da operação ou da sua causa. Na prática, a Rece
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7695b8954decec5f48fe58bf9ec0bde1
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFS
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron:UFS
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron:UFS
The general objective of this research is to develop an analysis of the understanding of the rule established in article 135, item III, of the National Tax Code, concerning the tax liability of managing partners, based on the theoretical framework st
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b473bfdf82bcb0bbd36cd9bd1953979f
https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15255
https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15255
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Este trabalho discute a responsabilidade tributária do administrador, do sócio e do liquidante (pessoas físicas), no caso de dissolução regular das sociedades empresárias limitadas, quando há o registro do distrato social na Junta Comercial e
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8e6b522138905914d322c037a46c93c9
Autor:
Mateus Mantovani Sorgatto
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 10 (2014)
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é o instituto em que apenas se afasta o véu da pessoa jurídica, desconsiderando a autonomia patrimonial e redirecionando a execução contra o patrimônio dos sócios. Essa teoria se divide
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https://doaj.org/article/7b4b720bacad4b53a9c9b2b6d841b816
Autor:
Silva, Suélen Marine
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 118-125 A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do programa de pós-graduação stricto sensu ? Mest
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a984987cea0b4ffa99d6f0b20f23c8d5
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_SuelenMarineSilva_8273.pdf
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_SuelenMarineSilva_8273.pdf