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pro vyhledávání: '"Responsabilidade contratual"'
Autor:
Eduardo Nunes de Souza
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 1, Pp 1-69 (2023)
Este estudo busca uma interpretação sistematicamente adequada para a regra, prevista pelo Código Civil brasileiro, segundo a qual, na impossibilidade culposa de certas obrigações, o devedor deveria pagar, além do ressarcimento de eventuais perd
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https://doaj.org/article/e77af2fdc5474cf196d034f3ca6d2fb0
Autor:
Eduardo Nunes de Souza
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 10, Iss 3, Pp 1-55 (2021)
Este estudo propõe uma perspectiva funcional sobre a prescrição extintiva, que identifica no instituto e, particularmente, na determinação do termo inicial do prazo da prescrição, bem como nas causas suspensivas, impeditivas e interruptivas do
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https://doaj.org/article/c6f05050bf9c4db7b2bf25782094de3c
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 20, Iss 1, Pp 166-194 (2016)
A responsabilidade civil assume especial relevância na sociedade atual, ao surgir como instrumento apto a restabelecer o equilíbrio social diante de danos causados pela inobservância de dever geral de cautela ou pelo inadimplemento contratual. Obj
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https://doaj.org/article/cb7f11ece8ea47a9854a93d2172f2d48
Autor:
Alfonso Hernández Tous
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Volume: 21, Issue: 44, Pages: 238-259, Published: 19 MAR 2022
RESUMEN Este artículo plantea de manera sistemática y coherente los principales aspectos que se deben tener en cuenta cuando se hace referencia a una precisa categoría de resarcimiento de daños, como lo es la reparación por equivalente, vale dec
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::00718ea3e86149508d2863eabda3eeea
https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a12
https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a12
Autor:
Luis Felipe Giraldo Gómez
Publikováno v:
Estudios Socio-Jurídicos, Volume: 24, Issue: 1, Pages: 267-298, Published: 03 AUG 2022
RESUMEN El presente artículo analiza la viabilidad de aplicar las reglas de la responsabilidad civil contractual a los eventos de daños generados en la prestación del servicio público de salud obligatorio en Colombia. Para ello partiremos de la r
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::79acc65211ea4038f796999e7d25ebb5
http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0124-05792022000100267&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0124-05792022000100267&lng=en&tlng=en
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Este trabalho analisa os arranjos de pagamentos via cartões em casos de falha de pagamento. Tais arranjos são compostos por diversos contratos, firmados por diferentes partes (bandeira, emissor, credenciador, subcredenciador e estabelecimentos come
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3e0536e96914b0b5f9d318ae264e0491
Autor:
Mario Scheffer, Rafael Robba
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 17, Iss 1 (2016)
As cooperativas médicas do grupo Unimed são hoje modalidade de grande expressão no mercado de assistência médica suplementar, pois reúnem o maior número de beneficiários e concentram o maior faturamento do setor. À luz de decisão do Superio
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https://doaj.org/article/6297142b6db74405ae1bd14f3afcabf9
Autor:
Magri, Geo
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
DOI:10.33242/rbdc.2020.01.005 Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-05T19:33:50Z No. of bitstreams: 2 pre_contractual_liability_magri.pdf: 674005 bytes, checksum: 021064924cd309f5e8c45816aa49b1d2 (MD5) license.txt: 1239 by
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ddb8f9bce547a7eb1eaceefe48a0b06e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142422
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142422
Autor:
Bayeux Neto, Jose Luiz
Trata-se de estudo acerca da admissibilidade dos pactos de limitação da responsabilidade contratual no Direito Brasileiro e, em especial, nos contratos de transporte de carga. O primeiro capítulo trata da definição jurídica da cláusula de limi
Autor:
Carvalho, Beatriz Veiga
O objetivo deste trabalho foi o estudo da teoria da avoidability ou duty to mitigate the loss à luz do Direito Brasileiro. Sua escolha decorreu do fato de o ordenamento pátrio, diferente de outros tantos, não prever a existência expressa de um de