A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL CONFERIDA AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Autor: Igor de Oliveira Zwicker, Pastora do Socorro Teixeira Leal

Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 16 No. 35 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 149-189
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 16 n. 35 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 149-189
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais,

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::97e273d9ecec2ca4670c5751f0cf79d5
https://doi.org/10.18623/rvd.v16i35.1499

A SOCIALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: A EVOLUÇÃO DO SUBJETIVO-LIBERAL AO OBJETIVO-SOCIAL: THE SOCIALIZATION OF CIVIL RESPONSABILITY: FROM SUBJECTIVE-LIBERALISM TO THE SOCIAL IDEAL

Autor: Fabio Anderson de Freitas Pedro

Publikováno v: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Vol 18, Iss 32 (2011)

A responsabilidade civil tem experimentados alterações quanto a função social e até mesmo quanto aos efeitos nela contidos. As alterações sociais ao longo da história, deixando um viés patrimonialista, passando por uma noção de Estado Soci

Externí odkaz: https://doaj.org/article/950152c70f914ea9b76d879348ac5b95

A responsabilidade civil objetiva às operadoras de planos de saúde por erro médico : mitigação da teoria objetiva

Autor: Santos, Marcelo Henrique Gonçalves Rivera Moreira

Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019. A presente dissertação se propõe a analisar os resultados de pesquisa empírica, realizada no Superior Tribunal de Justiça,

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::17c1a83146d24cf49806f0bb9a8f5da8
https://repositorio.unb.br/handle/10482/38138

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Autor: Adriano Silva Soromenho

Publikováno v: REVISTA DA AGU; volume 17, Nº 01, jan./mar. 2018
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU

RESUMO: O ordenamento jurídico brasileiro adota a regra da responsabilidade objetiva do Estado por danos provocados contra terceiros. A dispensa da prova da culpa nessa modadidade de responsabilização, embora facilite a reparação dos danos em fa

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d5d53275ae0a40895f89da90cf1d17d0
https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.17.n.1.2018.863

Notes about the objective liability for consumer accident and Luso-Brazilian consumer protection against damage arising from product defects

Autor: Milanez, Felipe Comarela

Publikováno v: Repositório Institucional da UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP

O presente estudo realiza uma análise dos aspectos gerais da responsabilidade civil, a partir da superação da culpa como filtro de aplicação do instituto e a modulação do mesmo pela arquitetura jurídica de proteção do consumidor, vítima de

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c39f275300d35e4e87c2e9b53b2ccbcb
http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/6892