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pro vyhledávání: '"Representação judicial"'
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Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
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Fundação Getulio Vargas (FGV)
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Objetivo: compreender de que maneira os trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Jurimetria e Inovação Jurídica (LABJUD) têm contribuído para o aprimoramento da atividade de representação judicial desempenhada pela Procuradoria-Geral da Fa
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::727e8dd664b466083035527c36a93570
Autor:
Marcelo Kokke Gomes
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 19, Iss 29 (2016)
Resumo: Os direitos de personalidade dos agentes públicos podem estar ligados ao exercício da função pública. Neste caso, a proteção da imagem e da honra do agente público também é interesse do Estado. O Estado deve proteger os direitos de
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d32cfe6a7379405fbf9c66b638ef7c41
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f50821302ab8768982a9fa61f0e81865
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33651
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33651
Autor:
Douglas Vitoriano Locateli
Publikováno v:
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 5, n. 20 (2005); 63-75
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ce8f012d9233e0228aaac98d74edaa4a
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/455
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Autor:
Penna, Márcio Versiani
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-08-02T19:19:46Z No. of bitstreams: 1 representacao_judicial_agentes_Penna.pdf: 66249 bytes, checksum: e0a0d576e3ab0a32afd7ca198633c7e6 (MD5) Approved for entry into archive b
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5ab55c08c8cf67ed1694b17213808e52
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40199
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40199
Autor:
Maciel, Jone Fagner Rafael
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
A conformação constitucional da Advocacia de Estado, mediante a análise dos artigos 131 e 132 da Constituição Federal, e, a partir dela, a verificação da possibilidade de promover a defesa de agentes públicos, constituem o objeto do estudo qu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4d4274ce3a87f87420a0b01ed2980cbd
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21901
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21901
Autor:
Alisson Cunha Almeida
Publikováno v:
REVISTA DA AGU; ANO 13, Nº 42, Out./Dez. 2014
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
A heterogeneidade de interesses tutelados pela União tem levado, não raramente, a que os seus órgãos adotem posicionamentos antagônicos.Como tais entes são desprovidos de personalidade jurídica e, portanto, de capacidade processual, é necess
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c7946528d6d352eb8d9fbcc39b37e1aa
https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/535
https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/535
Autor:
Itikawa, Sergio Seiji
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGVFundação Getulio VargasFGV.
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-04-18T00:00:00Z
Constitui objetivo específico desta investigação verificar como, na prática, se desenvolvem as atividades de representaç
Constitui objetivo específico desta investigação verificar como, na prática, se desenvolvem as atividades de representaç
Externí odkaz:
http://hdl.handle.net/10438/5266
Publikováno v:
Revista de Direito Administrativo. 223:169
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b9be48e21d3619ffd3d372ef86d53a36
https://doi.org/10.12660/rda.v223.2001.48319
https://doi.org/10.12660/rda.v223.2001.48319
Publikováno v:
Revista Percurso. 2018, Vol. 3 Issue 26, p109-127. 19p.