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Dissertation/ Thesis
O controle judicial da representação adequada nas ações coletivas e no incidente de resolução de demandas repetitivas à luz do princípio do contraditório
Autor: Longo, Gabrielle Ota
A pesquisa investiga a efetivação do princípio do contraditório no âmbito das ações coletivas e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), por meio da realização do controle judicial da representação adequada, sugerindo po
Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-114419/
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Participação no julgamento de casos repetitivos
Autor: Fabiana Mariotini
O presente estudo objetiva compartilhar algumas reflexões acerca da participação de interessados no julgamento de casos repetitivos. Para tanto, analisar-se-á, em breves linhas, (i) a evolução histórica do princípio do contraditório; (ii) as
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b9c2c7d4f77ffb0748c73b88805ab67a
https://zenodo.org/record/7871501
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A ação civil pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais e a legitimidade ativa do cidadão: uma proposta de alteração legislativa
Autor: Lagos, Leonardo Bas Galupe
Publikováno v: Repositório Institucional da UFPEL
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
instacron:UFPEL
Submitted by Catarina Carvalho (catarinaprestes@yahoo.com.br) on 2021-05-18T11:35:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertac a o Leonardo Bas Galupe Lagos - Versa o Final.pdf: 1583539 byt
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1860f9f9e359ada4deeaca2626503994
http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/handle/prefix/7516
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A representação adequada no processo coletivo como corolário do devido processo legal
Autor: Joao Paulo Alvarenga Brant
Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
A pesquisa busca explicitar o conceito de representação adequada, importado da legislação norte-americana. A regulamentação desse intintuto nas denominadas ações de grupo é objeto de aplicação no processo coletivo brasileiro, apesar da ine
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::daab2e6ea48b5b5931a31fb44df6062b
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A admissibilidade, de lege lata, do processo coletivo passivo no Brasil fundada na reconstrução interpretativa do Sistema Integrado de Tutela Jurisdicional Coletiva
Autor: Luiz Felipe Ferreira Gomes Silva
Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
A presente dissertação objetiva averiguar se o sistema integrado de tutela jurisdicional coletiva no Brasil admite, de lege lata, o processo coletivo passivo. Os textos legais dos diplomas que compõem o mencionado sistema integrado, porquanto expr
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b20a0c835b21e28803133be13c084562
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Dissertation/ Thesis
A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas
Autor: Serra Júnior, Marcus Vinícius Barreto
Publikováno v: Repositório Institucional da UFBAUniversidade Federal da BahiaUFBA.
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-04-12T16:53:00Z No. of bitstreams: 1 Marcus Vinícius Barreto Serra Júnior.pdf: 923896 bytes, checksum: 63dc0293f208f75b8d85f1e4afa58dbe (MD5)
Approved for entry into
Externí odkaz: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/21992
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REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA: PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESPECÍFICO DAS AÇÕES COLETIVAS BRASILEIRAS
Autor: Camargo de Azevedo, Júlio
Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 10, n. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Dentre as inúmeras discussões que permeiam o processo coletivo brasileiro, ostenta especial destaque a questão da representatividade adequada dos entes legitimados ao exercício das ações coletivas, sobretudo no que pertine a possibilidade de se
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::946e0cad9928e2a6ba28e48aea739de4
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20350
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Dissertation/ Thesis
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Autor: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOSUniversidade Católica de SantosUNISANTOS.
Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-05-20T11:53:45Z No. of bitstreams: 1 Carlos Alberto Carmello Junior.pdf: 587038 bytes, checksum: a1ee4e890a62c55db7ce7976354b7344 (MD5)
Made availa
Externí odkaz: http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/1521
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Publicenvironmental policies and civil publicaction
Autor: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
instacron:UNISANTOS
The purpose of this study is to estabilish the relationship between environmental policies and the civil public action, wich is the tool to take this kind of subject to the Brazilian Judiciary System. To achieve this gol it was needed to overlook how
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a7890534fe28aba7afeff4f2170fdcf2
https://tede.unisantos.br/handle/tede/1521
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