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pro vyhledávání: '"Representação"'
Autor:
Nunes, Vladimir Meira
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
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Universidade Federal da Bahia (UFBA)
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http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/34542
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Autor:
Ana Lucia Pretto Pereira
Publikováno v:
REVISTA DA AGU; VOLUME 18, Nº 01, JAN./MAR. 2019
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
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Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
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RESUMO: O presente ensaio tem o objetivo de discriminar dois mecanismos que possibilitam a intervenção da União sobre Estados-membros, quando em jogo a co-participação do Poder Judiciário em processo político-jurídico de retomada da estabilid
Publikováno v:
REVISTA DA AGU; VOLUME 17, Nº 04, OUT./DEZ. 2018
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
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Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
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A representacao politica, constituida pela era moderna, e a forma pelo qual um grupo de individuos atua nas decisoes estatais em nome de outro, por um tempo determinado, reconhecido pelo status de cidadao. A isto tem-se como Democracia Representativa
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::bcc1f249ee100adc319313d0cb31966d
https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1049
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Publikováno v:
REVISTA DA AGU; Volume 14, Nº 04, out./dez. 2015
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
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Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
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O estudo da representação política faz-se salutar. Com o desenvolvimento dos Estados democráticos contemporâneos e do conceito de cidadão, especialmente como formador da soberania estatal, há uma onda questionadora sobre a representação. His
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https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/649
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Autor:
Alisson Cunha Almeida
Publikováno v:
REVISTA DA AGU; ANO 13, Nº 42, Out./Dez. 2014
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
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Advocacia-Geral da União (AGU)
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A heterogeneidade de interesses tutelados pela União tem levado, não raramente, a que os seus órgãos adotem posicionamentos antagônicos.Como tais entes são desprovidos de personalidade jurídica e, portanto, de capacidade processual, é necess
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https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/535
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Autor:
Rocha, Heliana Faria Mettig
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Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
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Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-06-18T13:54:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Heliana Faria Mettig Rocha.pdf: 11797349 bytes, checksum: 415549376aae4469d1a9e4e3d3160f8e (MD5) Approved for entry into archive by Edilene Costa(e
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http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11982
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Autor:
Silva, Bruno Evangelista da
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Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
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Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-11-04T13:28:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Evangelista.pdf: 1641923 bytes, checksum: 326213db3dd74e709dc8e45e4149174a (MD5) Approved for entry into archive by A
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http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/13689
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Autor:
Cibely Pelegrino Chagas
Publikováno v:
REVISTA DA AGU; ano 11, nº 32, abr./jun. 2012
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
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Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
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O presente artigo trata da prestação de assistência jurídica no âmbito da Administração pública direta e indireta, a partir do exame da legislação que rege a matéria, de pareceres da AGU, bem como da jurisprudência de nossos Tribunais sup
Autor:
Santos, Dalila Carla dos
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
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Rubim, Linda Silva Oliveira ver Rubim, Lindinalva Silva Oliveira Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2012-06-27T19:58:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 927235 bytes, checksum: b28c1a3cd941c8a684f103f06
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http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/6243
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Autor:
Rodrigues, VirgÃnia Jorge
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Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
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Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2011-04-20T13:12:34Z No. of bitstreams: 1 VirgÃniaJorge.pdf: 945184 bytes, checksum: 1e629a48fa48e7df6a14fb9cfa8d9887 (MD5) Made available in DSpace on 2011-04-20T13:12:34Z (GMT). No. of bits
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http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/1073
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