Zobrazeno 1 - 10
of 2 910
pro vyhledávání: '"Reparação do dano"'
Akademický článek
Tento výsledek nelze pro nepřihlášené uživatele zobrazit.
K zobrazení výsledku je třeba se přihlásit.
K zobrazení výsledku je třeba se přihlásit.
Akademický článek
Tento výsledek nelze pro nepřihlášené uživatele zobrazit.
K zobrazení výsledku je třeba se přihlásit.
K zobrazení výsledku je třeba se přihlásit.
Publikováno v:
Revista Jurídica da Ufersa, Vol 1, Iss 2, Pp 119-134 (2017)
O presente trabalho se inicia com um breve histórico sobre o instituto da reparação do dano até o nascimento da Vitimologia, momento em que a vítima passou a ocupar o centro da atenção científica. Em decorrência da evolução das concepçõe
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f1fa3ed38ce3418da15eb1afa6e45f2c
Autor:
Rebouças, Sérgio, Barros, Beatriz
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Processual Penal; mai-ago2024, Vol. 10 Issue 2, p1-28, 28p
Autor:
BRUNA KAMAROV BENISTI
[pt] O objetivo desta dissertação é analisar a dupla função do parágrafo único do artigo 473 do Código Civil: (i) garantir que a denúncia seja feita após o cumprimento de um período mínimo do contrato, apto a permitir o seu adimplemento s
Autor:
Nogueira Pedrosa Morais, Márcio Eduardo Senra1 marcioeduardopedrosamorais@gmail.com, Tavares Costa, Rafaela Cândida2, Duarte Silva, Bárbara Martins2 barbaramartinsadvogada@gmail.com
Publikováno v:
Prisma Jurídico. Jan-Jun2019, Vol. 18 Issue 1, p25-47. 23p.
Autor:
Oliveira , Philipi de
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNIOESTE
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)
instacron:UNIOESTE
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)
instacron:UNIOESTE
Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2021-02-18T00:14:19Z No. of bitstreams: 2 Philipi de Oliveira.pdf: 5099916 bytes, checksum: 98de08fc0fee14cb97a8b72d7080384a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::be84c8e2efea972789d719022586a5d8
http://tede.unioeste.br/handle/tede/5228
http://tede.unioeste.br/handle/tede/5228
Autor:
Saulo Henrique Alessio Cesa
Publikováno v:
Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense. 16:99-138
O presente artigo busca analisar os limites subjetivos da determinação de reparação do dano na sentença penal condenatória por meio de pesquisa de natureza aplicada e quali-quantitativa. As sentenças penais que determinam a reparação dos dan
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f9370d1478a4104eaec4ff10d674e2b8
https://doi.org/10.33946/2595-3966-v16n34-160
https://doi.org/10.33946/2595-3966-v16n34-160
Autor:
Guilherme Alberge Reis
Publikováno v:
Revista IBERC. 4:154-159
Em posição de humildade, espero estar à altura para resenhar “Formas Não Monetárias de Reparação do Dano Moral”, obra de um autor tão capacitado, e que, além de seus gabaritos acadêmicos, congrega inúmeras outras qualidades pessoais, n
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::67d34ebbfa4468cdde3799665deb47aa
https://doi.org/10.37963/iberc.v4i1.158
https://doi.org/10.37963/iberc.v4i1.158
Autor:
Filipe Rodrigues Garcia
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 7, Iss 1, Pp 137-180 (2015)
O presente trabalho versa sobre a responsabilidade civil nasrelações familiares, abordando as situações pré-conjugais, as conjugais e aspaterno-filiais. Em se tratando de reparação pelos danos morais sofridos,deve-se ter em mente sempre a real
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/bbd9d3f47c1f4ba6af5a4af1a8d20ff1