Zobrazeno 1 - 5
of 5
pro vyhledávání: '"Renato Kramer"'
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 15, Iss 3 (2020)
O presente artigo discorre sobre a insustentabilidade do delito de casa de prostituição previsto no artigo 229 do código penal brasileiro. Para tanto, será feito um estudo do bem jurídico, concretizado pelo alemão Claus Roxin. Dentro desse estu
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/ae1bcce315b84c3990a36fabd7aa5a82
Autor:
Renato Kramer, Aníbal Bruno
No capítulo 1, o tópico sobre a Política Criminal, assim como sobre a Criminologia, recebeu atualização doutrinária, introduzindo-se no primeiro as velocidades do Direito Penal e no último o instituto da Vitimodogmática. Ainda no capítulo 1,
Autor:
Leonardo Siqueira, Renato Kramer
Publikováno v:
DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito. 4:88
O artigo aborda o grupo de caso comportamento alternativo conforme ao Direito à luz da decisão do juízo de primeiro grau, bem como do acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. São apresentados e analisados os diversos pos
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e040898b8f06a90027152a1d2f6dc7e6
https://doi.org/10.24861/2526-5180.v4i6.92
https://doi.org/10.24861/2526-5180.v4i6.92
Autor:
Renato Kramer
Publikováno v:
DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito. 3:47
A liberdade da autodeterminação sexual é um bem jurídico tutelado tanto no direito penal brasileiro quanto no alemão. Esse bem jurídico recebeu atualmente uma atenção especial pelo legislador alemão ao acrescentar alguns elementos ao seu tip
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b834082e8c8b897484fb93e60e0dfea5
https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i5.77
https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i5.77