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Autor:
Renato Horta Rezende
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 22, Iss 235 (2022)
O motivo que deu origem aos Cursos jurídicos no Brasil no século XIX refletiu e ainda reflete na metodologia tradicionalmente utilizada de forma estática e doutrinadora direcionada à transferência do conhecimento jurídico historicamente acumula
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https://doaj.org/article/5512fe7c7b89451e883656309b8eca4e
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 19, Iss 40, Pp 313-339 (2020)
O presente estudo, subsidiado pelo método hipotético-dedutivo e amparado em pesquisa bibliográfica, documental e descritiva, procura demonstrar que a atuação do Chefe do Executivo brasileiro durante a pandemia, especialmente no que diz respeito
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https://doaj.org/article/a4aedc16452043a9898ca011f385a1fd
Publikováno v:
Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Vol 2, Iss 1, Pp 164-183 (2016)
Admitting the juridical postpositivism as the theory that aims to reconcile the law, morality and politics in a complex and plural society it was identified that the legality alone could no longer sustain the legitimacy of state actions, it is necess
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https://doaj.org/article/ba1ee1aca8ff453fbdc45e120688278b
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 12, Iss 1 (2017)
O Estado de Direito Social e as Constituições produzidas no seu encalço ampliaram as atribuições estatais e inseriram de forma, cada vez mais, incisava o Poder Executivo no processo legislativo, restando, investigar se o Poder Legislativo contri
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https://doaj.org/article/b5ac942c316a495b9febae5ca742f933
Autor:
Renato Horta Rezende
Publikováno v:
Misión Jurídica. 15:41-56
Em razão da finalidade e natureza jurídica dos alimentos côngruos e necessários, tanto a legislação como a jurisprudência tutelam de forma especial seus contornos, todavia a cobrança excessiva de alimentos definitivos constitui falta antiéti
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e1f1b1e8e584d1f8013cf4b2ee75871b
https://doi.org/10.25058/1794600x.2131
https://doi.org/10.25058/1794600x.2131
Autor:
Renato Horta Rezende, Robson Ribeiro
Publikováno v:
Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas. 51:537-557
Con la evolución conceptual y clasificatoria de la transexualidad en las ciencias médicas y el desarrollo del tema también en derecho, queda por observar cuál es el tratamiento legal concebido por las Fuerzas Armadas de Brasil a los militares o s
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::030e806aa9e2d20f0432872047bf6d6c
https://doi.org/10.18566/rfdcp.v51n135.a11
https://doi.org/10.18566/rfdcp.v51n135.a11
Autor:
Renato Horta Rezende
Publikováno v:
Dereito: revista xurídica da Universidade de Santiago de Compostela. 30
O dever de fidelidade recíproco entre os cônjuges constitui um dos mais relevantes deveres do casamento ou união estável sendo disciplinado pela legislação brasileira há mais de um século. Todavia, o amadurecimento e transformações sociais
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9191f126feba83ce2e8999bbc977b1d9
https://doi.org/10.15304/dereito.30.1.7431
https://doi.org/10.15304/dereito.30.1.7431
Autor:
Renato Horta Rezende
Publikováno v:
Misión Jurídica. 13
O novo constitucionalismo democrático latino-americano, em construção no subcontinente, pretende reajustar concepções monistas e colonizadoras que não se apresentaram por séculos como a melhor alternativa para a região. A Constituição Polí
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1cfde988931db2638e79e5e37588fdb9
https://doi.org/10.25058/1794600x.1699
https://doi.org/10.25058/1794600x.1699
Autor:
Renato Horta Rezende, Ribeiro Robson
Publikováno v:
Misión Jurídica. 13
Com a evolução conceitual e classificatória da transexualidade nas ciências médicas e o desenvolvimento do tema também no Direito, resta observar qual o tratamento jurídico concebido pelas Forças Armadas brasileiras aos militares ou a seus de
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::09e8aae9abf13df0e954eb36bbe98694
https://doi.org/10.25058/1794600x.1706
https://doi.org/10.25058/1794600x.1706
Autor:
Renato Horta Rezende1
Publikováno v:
Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos. jan-jun2017, Vol. 3 Issue 1, p39-60. 22p.