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pro vyhledávání: '"Renata Caroline Pereira Reis Mendes"'
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Vol 2, Iss 2, Pp 175-190 (2016)
It analyzes the right to same-sex marriage. It presents different views on subjects related to the subject, to identity and to gender. It addresses fundamental rights and the constitutional principles applicable to the topic. It highlights how the su
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5fce7161fd9247519ac5ddc94e690de5
Publikováno v:
Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 4, n. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO; 99-119
Revista de Direito de Família e Sucessão
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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A poliafetividade e sua visão jurídica no Brasil. A pesquisa analisou a concepção de família, sua evolução histórica, conceitual e legals. Indicou a afetividade como norte contemporâneo para a relação familiar. Apresentou a poliafetividade
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::efb9154b7cf64eba72d0836ab83d5466
http://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/5034
http://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/5034
Publikováno v:
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 4, n. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO; 79-96
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Considerando as decisões estatais em saúde responsáveis pela confirmação real do alcance do direito à saúde e suas garantias na sociedade, objetiva-se refletir sobre a necessidade da soberania ser exercida em sua completude para que o termo di
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::47238f5580f5562e9e206cdbe6286291
http://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/5030
http://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/5030
Publikováno v:
Revista de Direitos Humanos e Efetividade; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 152-168
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Analisa os Direitos Humanos e sua efetividade no Brasil. Utiliza a pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial. Aborda a construção histórica e multidimensionalidade dos Direitos Humanos. Apresenta a base conceitual e jurídica que suste
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::95359cef4d0f6334042ff34ade2773c0
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/4405
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Publikováno v:
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO; 42-62
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O estudo parte do empoderamento do juiz nas inúmeras possibilidades interpretativas da Constituição, analisa política pública e precedentes do judiciário no direito à aposentadoria. O referencial teórico pauta-se em um Judiciário ao substitu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ffd37dc026b30404ad7055a0c718772d
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/2295
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Publikováno v:
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO; 101-119
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O estudo reflete a mudança de paradgma no Brasil dos direitos sociais enquanto bens patrimoniais. O referencial teórico pauta-se nos direitos sociais como direitos fundamentais devendo ser garantidos positivamente nas cartas constitucionais, a qual
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6dfa23724e0a435caffff3ab579d41aa
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9865/2019.v5i1.5622
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