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pro vyhledávání: '"Renúncia"'
Autor:
Paola Stuker
Publikováno v:
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Vol 16, Iss 3, Pp e55821-e55821 (2023)
Este artigo apresenta um estudo sobre os casos de renúncia à representação criminal por mulheres em situação de violência por parceiro íntimo em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no Brasil. A partir de observação particip
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https://doaj.org/article/046fe3e4b8d641bea8a08d9515e455aa
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 1, Pp 1-22 (2022)
O estudo, pelo método dedutivo, aborda a discussão havida no Superior Tribunal de Justiça acerca da possibilidade de renúncia nas relações contratuais da proteção de impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei nº 8.009/90, pelo dev
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https://doaj.org/article/c47423509fb5472e9b238040ba49fd5d
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 1, Pp 1-25 (2022)
O presente artigo tem como objetivo analisar o instituto da renúncia ao direito concorrencial de cônjuges e companheiros de maneira antecipada e recíproca. Objetiva-se, com a presente pesquisa, responder à seguinte questão: é viável a renúnci
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https://doaj.org/article/7ceb18d73fd54884a1d9611482446dac
Publikováno v:
Revista de Bioética y Derecho, Pp 167-183 (2022)
A pandemia de COVID-19 entrou na vida das pessoas de forma avassaladora, trazendo mudanças nos hábitos, pensamentos e ações. O artigo faz uma análise jurídica e bioética do site “1 DAY SOONER”, o qual é representativo e está apto a funda
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https://doaj.org/article/74187687e5be4ff785eb3b684806b2e5
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 17, Iss 03 (2022)
Esta resenha tem por objeto o livro: Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária de autoria de Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues. A obra discute o direito à nacionalidade e a possibilidade de o indiví
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https://doaj.org/article/ec5af6f63de24b6b9db4196075a9793e
Autor:
Rafael Siqueira Monteiro
Publikováno v:
Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, Vol 8, Iss 3, Pp 265-284 (2021)
O presente artigo analisou como o cristianismo produziu uma subjetividade por meio da qual o sujeito renunciou a si mesmo. Defendemos a hipótese de que esse modo de subjetivação cristã somente foi possível graças a duas características present
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https://doaj.org/article/9ce0adb9573545f992d25a6f48385b7f
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 60, Pp 104-123 (2020)
O Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Produzir) é o atual programa de incentivos fiscais do Estado de Goiás, em funcionamento desde 2000 e que tem como objetivo principal contribuir para a expansão do setor industrial de Go
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https://doaj.org/article/9d34a255110a46f995a679319a1b3b10
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos, Vol 8, Iss 1 (2021)
No Brasil, somente as empresas tributadas pelo lucro real podem deduzir, da base de cálculo do IRPJ e CSLL, contribuições patronais efetuadas aos planos de previdência privada de seus colaboradores. Esse benefício fiscal pode provocar uma anomal
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https://doaj.org/article/ec51144fbd694322b49126e3a4ae6bd0
Publikováno v:
Kalagatos, Vol 14, Iss 2 (2021)
O artigo pretende revisitar a definição de uso público da razão e a impossibilidade da sua renúncia segundo Hannah Arendt com base em elementos que ela identificou na obra: “Eichmann em Jerusalém, um relato sobre a banalidade do mal”. Para
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https://doaj.org/article/c696234408134513b86efe15650921f0
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 7, Iss 2 (2020)
A colaboração premiada é um mecanismo de cunho investigatório, cuja utilização é cada vez mais crescente no processo penal brasileiro, e os assuntos que circunscrevem o presente tema apresentam muitas divergências doutrinárias. Nesse cenári
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https://doaj.org/article/6624e98f13f94004930248e3ba1e670a