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pro vyhledávání: '"Relações intergovernamentais"'
Publikováno v:
Linguagens, Educação e Sociedade, Vol 27, Iss 55, Pp 1-30 (2023)
Este artigo é um recorte de tese de doutorado que analisou as formas de colaboração nas relações intergovernamentais entre entes federativos — União, Estado e municípios —, no que se refere ao desenvolvimento do Programa Mais Educação em
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https://doaj.org/article/d7da200cd67243049978c9f66dc09a89
Autor:
ANDRÉ FRANCO MONTORO FILHO
Publikováno v:
Brazilian Journal of Political Economy, Vol 14, Iss 3, Pp 354-365 (2023)
Resumo No Brasil, existe um consenso geral de que medidas de ajuste fiscal são necessárias para obter estabilidade de preços. No entanto, isso aparece como um consenso vazio, porque se enuncia como proposições gerais com pouco conteúdo operacio
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https://doaj.org/article/2a18888aaeae426089154bf1b21e69e7
Autor:
FERNANDO REZENDE
Publikováno v:
Brazilian Journal of Political Economy, Vol 15, Iss 3, Pp 297-310 (2023)
RESUMO O federalismo fiscal brasileiro é fortemente marcado pelas desigualdades regionais e pela forte tradição municipalista do país. Esses aspectos foram dominantes para a construção do modelo finalmente adotado pela Constituição de 1988, q
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https://doaj.org/article/50a6fa9f18564372afb2c4fc297cd834
Autor:
Lucas Botazini Carlos
Publikováno v:
Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, Vol 8, Iss s. 2 (2023)
Apresentação: O objetivo do presente trabalho é relatar a experiência, desenvolvida no âmbito da área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Pouso Alegre, de implementação de estratégias e mecanismos de fomento à a
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https://doaj.org/article/cbe6b5d1fec748549d7ba7fcc4c9c6ae
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 21, Iss 36, Pp 1-31 (2023)
Objective: We argue that intergovernmental transfers are a relevant element for understanding the Brazilian federative dynamics and, consequently, for public policies in Brazil. The article aims to answer three sets of questions: (1) What is the size
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https://doaj.org/article/7be3ccafd26c4caaaa44d98f9220b239
Autor:
Fernando Luiz Abrucio, Rayane Vieira Rodrigues, Thaís Raquel Schwarzberg Milanello, Yasmim Marques de Melo
Publikováno v:
Revista Katálysis, Vol 26, Iss 2 (2023)
Neste artigo, é analisada a trajetória institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de dados da gestão federal desde o seu surgimento até os dias atuais. Para tanto, foram analisadas legislações que versam sobre orça
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https://doaj.org/article/79cc426498394b5c9e3ab79c53399087
Autor:
DAVID ROSENBLATT, GIL SHIDLO
Publikováno v:
Brazilian Journal of Political Economy, Vol 16, Iss 1, Pp 107-113 (2022)
RESUMO Este artigo examina as diferenças nas receitas per capita nos estados e capitais de municípios do Brasil. Ele fornece uma visão geral teórica dos programas de equalização fiscal do Brasil (os Fundos de “Participação” estaduais e mu
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https://doaj.org/article/99699aa56daf48cb85b1c10a1f82d63e
Autor:
ROGÉRIO L. F. WERNECK
Publikováno v:
Brazilian Journal of Political Economy, Vol 20, Iss 1, Pp 96-123 (2022)
RESUMO No final de 1997, o governo brasileiro anunciou a primeira versão de uma reforma tributária que contemplava uma revisão completa da tributação indireta no país. Os impostos sobre o faturamento deveriam ser eliminados e a perda de receita
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https://doaj.org/article/9f24763ef4ca474aa7c002284bca5c04
Autor:
Fernando Meireles
Publikováno v:
Dados: Revista de Ciências Sociais, Vol 67, Iss 1 (2023)
Resumo Este artigo oferece uma teoria para explicar como partidos políticos influem nos investimentos discricionários de ministérios no Brasil. Ao contrário de estudos anteriores que assumem que presidentes centralizam decisões alocativas do Gov
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https://doaj.org/article/1f583e67185349d087c63b6869b200a5
Publikováno v:
Saúde e Sociedade, Vol 31, Iss 4 (2022)
Resumo A partir de um estudo de caso do Rio Grande do Norte, este artigo discute o papel dos estados na coordenação da saúde durante a pandemia do novo coronavírus. A ausência de coordenação federal no enfrentamento do surto pandêmico no Bras
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https://doaj.org/article/7e2ec2359e574386b1f73a4c232d15d5