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pro vyhledávání: '"Relação jurídica"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-19 (2022)
Diretamente relacionada com a filosofia existencialista, o dano existencial se manifesta na doutrina e jurisprudência estrangeiras como “dano à vida de relação” ou ao “projeto de vida” e no Brasil está positivado no art. 223-B da CLT. Po
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https://doaj.org/article/25af99173cb641f3bd576d513250ed13
Publikováno v:
Revista de Doutrina Jurídica, Vol 114, Iss 00 (2023)
Objetivo: o presente estudo tem por finalidade investigar quais grupos sociais e indivíduos vêm sendo entendidos como abarcados pela condição de hipervulneráveis no âmbito das relações de consumo com base na análise das decisões do Superior
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https://doaj.org/article/eb8d285c6fa3404fa047107bacb5582c
Autor:
Adelmo José Pereira
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
O presente trabalho tem como objeto proceder ao estudo da desconsideração da personalidade jurídica nas suas vertentes de direito material e processual. Para tanto, faz-se uma análise das normas de direito positivo com supedâneo em trabalhos dou
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https://doaj.org/article/4399fe4d876441b4aac3a474c3f7157e
Autor:
Ana Claudia Sousa de Campos
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2022)
O presente artigo tem por escopo descrever a difícil relação entre Contribuinte e Fisco - em qualquer das esferas do poder político, seja a União, os Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios – onde enseja a insegurança jurídica que se
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https://doaj.org/article/f092860ce9c64edf95a0bd93e772eae0
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 3 (2021)
O presente artigo encerra uma análise estrutural da relação jurídica com base no atual modelo de negócio jurídico. Há um dissídio doutrinário a respeito da (im)prescindibilidade da presença de sujeitos numa relação para que esta possa ser
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https://doaj.org/article/f6ac7b397c1a4f9495467d783a4749d8
Autor:
Pereira, Adelmo José
Publikováno v:
Vertentes do Direito; Vol. 10 No. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 322-355
Vertentes do Direito; Vol. 10 Núm. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 322-355
Revista Vertentes do Direito; v. 10 n. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 322-355
Vertentes do Direito; Vol. 10 Núm. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 322-355
Revista Vertentes do Direito; v. 10 n. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 322-355
O presente trabalho tem como objeto proceder ao estudo da desconsideração da personalidade jurídica nas suas vertentes de direito material e processual. Para tanto, faz-se uma análise das normas de direito positivo com supedâneo em trabalhos dou
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=periodicosuf::c9b92651157e4aea59f71590b496cab5
https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/14888
https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/14888
Autor:
Eduardo Nunes de Souza
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 4, Iss 1, Pp 1-26 (2015)
As situações jurídicas subjetivas, a serem estudadas sempre em perspectiva relacional, constituem importante instrumento para o intérprete na análise valorativa dos atos de autonomia privada. Seu estudo em perspectiva funcional fornece subsídio
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https://doaj.org/article/8eac77906e714b48b1af9751859445b4
Autor:
Thaís Maia Silva
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Este trabalho investiga critérios para identificar o fracionamento de uma demanda perante o Judiciário, a partir da conexão de institutos de Direito Material e de Direito Processual, na busca por uma maior efetividade dos provimentos jurisdicionai
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bebc48c61bf7b775a0b61d647f0040c8
Autor:
Karina Almeida do Amaral
Publikováno v:
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), Iss 27, Pp 91-103 (2014)
O presente trabalho tem por objetivo examinar o instituto jurídico do casamento putativo, tendo por base o ordenamento português. Nesse sentido, trata-se da evolução do casamento perante a sociedade e a sua constituição enquanto contrato. Além
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https://doaj.org/article/1f96e3ccbf3a4192a8845c1b3d547dc6
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Ao discorrer acerca do fenômeno da ação no direito processual, Gregorio Robles traz um ponto de vista inédito, enfatizando que a teoria da ação se concentrou exclusivamente na ação processual, ou seja, somente no início da atividade jurisdic
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::67347c3dc1884f05198654f62caf2289
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64393
https://doi.org/10.12957/redp.2022.64393