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pro vyhledávání: '"Relação jurídica"'
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 3 (2021)
O presente artigo encerra uma análise estrutural da relação jurídica com base no atual modelo de negócio jurídico. Há um dissídio doutrinário a respeito da (im)prescindibilidade da presença de sujeitos numa relação para que esta possa ser
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f6ac7b397c1a4f9495467d783a4749d8
Autor:
Arlindo Tavares, Marco1,2 marcoatavares@gmail.com
Publikováno v:
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social. jul-dez2020, Vol. 6 Issue 2, p21-42. 22p.
Autor:
Natália Meireles Borges
As inovações tecnológicas são sempre disruptivas. Elas alteram um _status quo_¸ mudando a forma como as pessoas trabalham, se deslocam, se comunicam e, em geral, como vivem. Os aplicativos de transporte, dentre os quais se destaca o Uber, para a
Autor:
Fernando Costa de Azevedo
Sobre a obra Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral 1ª Ed – 2023'Para bem honrar este gentil convite gostaria de destacar algumas páginas excelentes deste maravilhoso livro. Os dois pontos que queria destacar (o equilíb
Akademický článek
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Publikováno v:
Revista Brasileira de Previdência; v. 11, n. 2 (2020): JULHO-DEZEMBRO; 39-56
O presente artigo é fruto da pesquisa sobre a natureza da relação jurídica firmada entre a UBER e o motorista. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica nacional e estrangeira de legislações, jurisprudências, doutrinas e trabalhos
Publikováno v:
Latin American Journal of Development. 4:1082-1094
O contemporâneo trabalho traz para estudo a seguinte temática: “A constitucionalidade da Lei nº. 13.467/2017 no que tange á gratuidade da justiça no âmbito trabalhista e seus efeitos na relação jurídica das partes”. A finalidade dessa pe
Autor:
Carvalho, Aleida Vaz de
Tese de doutoramento em Ciências Jurídicas (especialidade em Ciências Jurídicas Públicas)
O presente trabalho de investigação tem como objeto a análise da relação jurídica de emprego público, nomeadamente a sua constituição, viciss
O presente trabalho de investigação tem como objeto a análise da relação jurídica de emprego público, nomeadamente a sua constituição, viciss
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::82444f49a00a7d82348c30505c7f88b2
https://hdl.handle.net/1822/76168
https://hdl.handle.net/1822/76168