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pro vyhledávání: '"Regulamentação"'
Autor:
Alexandre Ricardi
Publikováno v:
História, Vol 43 (2024)
Resumo No presente artigo revisitamos o Código das Águas da República, preparado por Alfredo Valladão em 1907, promulgado pelo Congresso Nacional, Decreto nº 24.643, somente a 10 de julho de 1934. Um dos principais marcos da regulamentação do
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https://doaj.org/article/c5e635ce119647978aa8a4330192201c
Publikováno v:
Mises, Vol 12 (2024)
Este artigo discute a intervenção penal do Estado na ordem econômica a partir de uma análise filosófica, constitucional e financeira da exploração e não regulamentação dos jogos de azar no Brasil. Considerando também, o impacto das tecnolo
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https://doaj.org/article/8cff1bb1b2ce4a19ac16509fc8349cc8
Autor:
Eugênio Trivinho
Publikováno v:
Revista Eco-Pós, Vol 27, Iss 1 (2024)
O artigo reúne as principais razões sociopolíticas para a regulamentação das plataformas digitais no Brasil. No arco das relações entre Big Techs e proliferação social de discursos neofascistas, o recorte empírico da argumentação implica
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https://doaj.org/article/2b217a24cdca43ef81fab23e545efefd
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 16, Iss 27 (2024)
A conjuntura climática e energética mundial é preocupante. Tal cenário é demonstrado por inúmeras pesquisas científicas. Mediante isso, os países têm adotado medidas para solucionar essa situação. Considerando que grande parte da questão
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https://doaj.org/article/173120d143b644c1b29c37753c522589
Autor:
Rogério Tauã Mello Machado
Publikováno v:
Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Vol 46 (2024)
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo, analisar os movimentos pela regulamentação da profissão de Educação Física nos anos de 1940 e nos anos de 1980/1990. Debruçados no método materialista histórico dialético, buscamos demonstrar ao
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https://doaj.org/article/d6a38290799148c7af08c80e875226b6
Autor:
Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes, Mônica Mota Tassigny, Vanessa Fernanda Soares Carneiro
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 22, Iss 50 (2024)
Com as dificuldades econômicas acentuadas pela pandemia do COVID-19 e a concorrência acirrada, tem-se verificado notícias da adoção do programa cashback por variados setores brasileiros, sobretudo no ambiente de e-commerce. No Brasil, inexiste l
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https://doaj.org/article/5a552b64bb574d3eb608d4e159f7a8fe
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 1, Pp 1-27 (2023)
O artigo ocupa-se com a aplicação do princípio da neutralidade da rede a partir da nota técnica n. 34 do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que aborda as práticas do zero-rating e também seu impacto na legislação nacional de
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https://doaj.org/article/e6b88f6035224e2cb2fc7fa253cb2bb0
Publikováno v:
Infarma: Pharmaceutical Sciences, Vol 35, Iss 1, Pp 14-28 (2023)
O segmento de produtos para saúde animal tem crescido constantemente, refletindo em um aumento na produção de medicamentos veterinários e preparações magistrais veterinárias. Neste cenário, uma análise crítica do arcabouço legal ao exercí
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https://doaj.org/article/ce136a1fc0334f4d94024b1cc283ed2d
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2023)
O direito à saúde é um direito fundamental, para o qual se impõe a existência de um sistema de saúde estruturado e regulado. Em Portugal, o Estado tem aumentado a interação com as entidades da economia social que prestam cuidados sociais de s
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