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pro vyhledávání: '"Regulação Governamental"'
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 2 (2024)
O processo de consolidação depende de uma boa redação e elaboração dos atos normativos e é consequência inerente do aprimoramento de normas. Nesse sentido, apresenta-se as inovações do Decreto n.º 12.002, de 2024, relativas à consolidaç
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https://doaj.org/article/18abf4b1e43c477eb635360dea39d238
Autor:
Ester Feche Guimarães de Arruda Juliano, Sonia Maria Viggiani Coutinho, Mariza Guimarães Prota, Tadeu Fabricio Malheiros
Publikováno v:
Saúde em Debate, Vol 36, Iss spe1, Pp 85-97 (2023)
RESUMO O presente artigo aborda o uso de fontes alternativas de abastecimento no município de São Paulo, com objetivo de analisar como a desregulamentação do setor poderá oferecer riscos à saúde da população, avaliar custos incorridos no san
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/12e49915e1194532b277b4bcfabca416
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 12, Iss 3 (2023)
Objetivo: analisar os elementos gerais da regulação e o papel do Estado Regulador brasileiro com foco na salvaguarda dos direitos fundamentais, em especial do direito à saúde. Metodologia: a pesquisa apoiou-se no método dedutivo de René Descart
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/ab3f844b181149febc3db7642072ea2d
Autor:
Patricia Sodré Araujo, Ediná Alves Costa, Carla Freitas Benamor Sandes, Emylle Cardoso Dias da Cruz, Juliana Santos Rocha, Laíse Caroline Costa Soares, Marcelo Tavares Pereira
Publikováno v:
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, Vol 10, Iss 4 (2022)
Introdução: O uso medicinal dos derivados da Cannabis divide opiniões na sociedade civil. Entretanto, para muitos pacientes que necessitam do tratamento, a regulamentação da importação e o uso desses produtos representam esperança e qualidade
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/145a3d70143f44cfba6496ed85dc11dc
Publikováno v:
Saúde em Debate, Vol 45, Iss 129, Pp 287-299 (2021)
RESUMO Este artigo tem como objetivo identificar os atores sociais envolvidos na ação regulatória para acesso aos serviços assistenciais na rede de pré-natal e parto do Sistema Único de Saúde (SUS), em um município brasileiro. Busca-se analis
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/17239de8e153410c9d9edce1a1385fe7
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 8, Iss 2 (2022)
Não há dúvidas acerca do papel da indústria de alimentos e bebidas ultraprocessados na epidemia mundial de obesidade e doenças crônicas associadas à má-alimentação. As ações governamentais para regular as práticas desse setor industrial
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https://doaj.org/article/b36dacf13a184a23b56dcd39338ece17
Diante da temática da judicialização do acesso à saúde se questiona: quais os efeitos da judicialização da assistência hospitalar no estado do Espírito Santo durante a pandemia da covid-19? Hipoteticamente, se intui que a judicialização da
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::30f2b1644adda0c61b0bc576b327320e
Autor:
Felipe Morelli da Silva
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 1, Iss 1, Pp 239-263 (2015)
Propósito – O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação gove
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https://doaj.org/article/c506f8b37b584095832d74e5acde3e26
Autor:
Araujo, Patricia Sodré, Costa, Ediná Alves, Sandes, Carla Freitas Benamor, Cruz, Emylle Cardoso Dias da, Rocha, Juliana Santos, Soares, Laíse Caroline Costa, Pereira, Marcelo Tavares
Publikováno v:
Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology ; Vol. 10 No. 4 (2022): November-Commemorative Edition: 10 Years of Visa in Debate; 69-78
Vigilancia en Salud en Debate: Sociedad, Ciencia y Tecnología; Vol. 10 Núm. 4 (2022): Noviembre-Edición Conmemorativa: 10 Años de Visa en Debate; 69-78
Vigil Sanit Debate, Rio de Janeiro; v. 10 n. 4 (2022): Novembro-Edição comemorativa: 10 anos da Visa em Debate; 69-78
Vigilância Sanitária em Debate
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
instacron:FIOCRUZ
Vigilancia en Salud en Debate: Sociedad, Ciencia y Tecnología; Vol. 10 Núm. 4 (2022): Noviembre-Edición Conmemorativa: 10 Años de Visa en Debate; 69-78
Vigil Sanit Debate, Rio de Janeiro; v. 10 n. 4 (2022): Novembro-Edição comemorativa: 10 anos da Visa em Debate; 69-78
Vigilância Sanitária em Debate
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
instacron:FIOCRUZ
Introduction: The medicinal use of Cannabis derivatives divides opinions in civil society. However, for many patients who need treatment, the regulation of the importation and use of these products represents hope and quality of life. Objective: To i
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::930d368430ba706f99a923894ba726ef
https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/2043
https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/2043
Publikováno v:
Saúde em Debate, Volume: 45, Issue: 129, Pages: 287-299, Published: 02 AUG 2021
Saúde em Debate v.45 n.129 2021
Saude em Debate
Centro Brasileiro de Estudos de Saude
instacron:CBES
Saúde em Debate, Vol 45, Iss 129, Pp 287-299 (2021)
Saúde em Debate v.45 n.129 2021
Saude em Debate
Centro Brasileiro de Estudos de Saude
instacron:CBES
Saúde em Debate, Vol 45, Iss 129, Pp 287-299 (2021)
RESUMO Este artigo tem como objetivo identificar os atores sociais envolvidos na ação regulatória para acesso aos serviços assistenciais na rede de pré-natal e parto do Sistema Único de Saúde (SUS), em um município brasileiro. Busca-se analis
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fabdf9061913ae44ee9a8885040ef413
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042021000200287&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042021000200287&lng=en&tlng=en