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pro vyhledávání: '"Regulação Governamental"'
Publikováno v:
Teoria e Cultura, Vol 16, Pp 70-78 (2021)
O presente trabalho tem como tema o impacto das politicas publicas na construção social da masculinidade, e analisa a maneira como os contextos normativos e culturais nos quais os indivíduos estão inseridos tornam-se os balizadores para a forma c
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https://doaj.org/article/b590397f768541a0b044638c2b13b799
Autor:
Maia Soares, Alexander Giugni1,2,3,4 contato@alexmaia.adv.br
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Empresarial. Jan-Jun2022, Vol. 8 Issue 1, p1-21. 21p.
Autor:
Felipe Morelli da Silva
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 1, Iss 1, Pp 239-263 (2015)
Propósito – O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação gove
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https://doaj.org/article/c506f8b37b584095832d74e5acde3e26
Autor:
Alexander Giugni Maia Soares
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Empresarial; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Revista Brasileira de Direito Empresarial
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Direito Empresarial
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Resumo:O objeto deste artigo é o estudo da autorregulação e a possibilidade de sua adoção no Brasil. O Brasil é tradicionalmente um Estado intervencionista, tanto na iniciativa privada quanto na ordem pública, o que denota uma boa resistência
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1c4cce50f38b51b3e6b80bb575f1a467
http://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/8742
http://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/8742
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 2 (2024)
O processo de consolidação depende de uma boa redação e elaboração dos atos normativos e é consequência inerente do aprimoramento de normas. Nesse sentido, apresenta-se as inovações do Decreto n.º 12.002, de 2024, relativas à consolidaç
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https://doaj.org/article/18abf4b1e43c477eb635360dea39d238
Autor:
Vargas, Sandra Belloli de
Publikováno v:
Repositório Institucional da UNISINOSUniversidade do Vale do Rio dos SinosUNISINOS.
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http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5246
Autor:
Leticia da Silva Cinha, Pedro Antônio de Melo, Thiago Henrique Almino Francisco, Migulangelo Gianezini
Publikováno v:
Regae-Revista de Gestão e Avaliação Educacional; v. 10, n. 19, 2021, publicação continua; e63539, p. 1-15
Revista de Gestão e Avaliação Educacional; v. 10, n. 19, 2021, publicação continua; e63539, p. 1-15
Revista de Gestão e Avaliação Educacional
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
Revista de Gestão e Avaliação Educacional; v. 10, n. 19, 2021, publicação continua; e63539, p. 1-15
Revista de Gestão e Avaliação Educacional
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
This article aims to discuss the impacts of regulatory movements in Brazilian HEIs from the perspective presented in the regulatory acts published since the beginning of the pandemic in Brazil. Through a documentary analysis, considering ordinances,
Autor:
Ester Feche Guimarães de Arruda Juliano, Sonia Maria Viggiani Coutinho, Mariza Guimarães Prota, Tadeu Fabricio Malheiros
Publikováno v:
Saúde em Debate, Vol 36, Iss spe1, Pp 85-97 (2023)
RESUMO O presente artigo aborda o uso de fontes alternativas de abastecimento no município de São Paulo, com objetivo de analisar como a desregulamentação do setor poderá oferecer riscos à saúde da população, avaliar custos incorridos no san
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https://doaj.org/article/12e49915e1194532b277b4bcfabca416
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 12, Iss 3 (2023)
Objetivo: analisar os elementos gerais da regulação e o papel do Estado Regulador brasileiro com foco na salvaguarda dos direitos fundamentais, em especial do direito à saúde. Metodologia: a pesquisa apoiou-se no método dedutivo de René Descart
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https://doaj.org/article/ab3f844b181149febc3db7642072ea2d
Autor:
Silva, Felipe Morelli da
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; Vol 1 No 1 (2015): Journal of Law and Regulation / Revista de Direito Setorial e Regulatório; 239-263
Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; Vol. 1 Núm. 1 (2015): Journal of Law and Regulation / Revista de Direito Setorial e Regulatório; 239-263
Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; v. 1 n. 1 (2015): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; 239-263
Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; Vol. 1 Núm. 1 (2015): Journal of Law and Regulation / Revista de Direito Setorial e Regulatório; 239-263
Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; v. 1 n. 1 (2015): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; 239-263
Purpose – This study tackles the relationship between the agricultural commodities price increase and the financial speculation in the commodities exchange (BM&FBOVESPA), and the role of government regulation and self-regulation on that arena. Meth