Výsledky vyhledávání - "Regulação Ambiental"

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Entre o desenvolvimento econômico e a regulação ambiental: participação popular, livre iniciativa e custos do licenciamento ambiental

Autor: Antônio José Maristrello Porto, Erick Sobral Diniz, Paulo Fernando de Mello Franco

Publikováno v: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 15, Iss 2, Pp e259-e259 (2024)

O presente trabalho tem o intuito de abordar o licenciamento ambiental, questionando o desempenho do modelo institucional disposto pela legislação e implementado pelos órgãos competentes do SISNAMA, no que concerne a questões políticas, custos

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Petróleo, norma ambiental y ordenamiento territorial en el Magdalena Medio (Colombia). (Spanish)

Autor: Beuf, Alice

Publikováno v: Bitácora Urbano/Territorial; sep-dic2023, Vol. 33 Issue 3, p115-128, 14p

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Dilema de Agência na Regulação Ambiental: os Efeitos Perversos da Delegação Incondicionada de Poderes Normativos ao Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Autor: Caccia Salinas, Natasha Schmitt¹ natasha.salinas@fgv.br

Publikováno v: Economic Analysis of Law Review. jan-abr2020, Vol. 11 Issue 1, p157-180. 24p.

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Fator de Sustentabilidade – uma proposta de política pública para regulação ambiental, econômica, tributária e mercadológica, com foco no comportamento humano, para questões ambientais

Autor: Ribeiro , Jamir Calili, Lacerda , Robson Pacheco, Nossa , Valcemiro

Publikováno v: Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review); Vol. 14 No. 6 (2023): Revista de Gestão e Secretariado v.14, n.6, 2023; 9176-9195
Revista de Gestão e Secretariado; v. 14 n. 6 (2023): Revista de Gestão e Secretariado v.14, n.6, 2023; 9176-9195

Este artigo visa abrir discussão em torno de uma política pública alternativa àquela colocada univocamente como meio de mitigar as causas das mudanças climáticas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). A política pública prescrita pelo FMI

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https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/2288

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REGULAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO INTERNACIONAL DO INVESTIMENTO

Autor: Natália Paulino Bonnomi

Publikováno v: Direito em Debate, Vol 30, Iss 56 (2021)

O presente artigo aborda a relação entre a regulação legítima ambiental e a expropriação indireta segundo as disposições contidas nos acordos internacionais de investimento. Para tanto serão analisados os principais parâmetros utilizados n

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TD 2808 - O Licenciamento como instrumento de regulação ambiental : desafios, propostas e perspectivas

Autor: Luiz Felipe Monteiro Seixas, Nilo Luiz Saccaro Junior

Publikováno v: Texto para Discussão. :1-21

Este trabalho propõe-se a examinar o atual panorama do licenciamento ambiental no Brasil, a partir de uma abordagem teórica (jurídica, econômica e regulatória) sobre o tema. Tendo em vista que as discussões em torno do procedimento de licenciam

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::af0137ff50f9aa9f9c30af7d70f1e84a
https://doi.org/10.38116/td2808

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