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pro vyhledávání: '"Reforma Tributária"'
Autor:
Ramon Gregório Silva, Roberto Santolin
Publikováno v:
Enfoque, Vol 43, Iss 1 (2024)
Objetivo: Na década de 2010, diferentes propostas de reforma tributária emergiram no Congresso Nacional com intuito de simplificar tributos sobre o consumo por meio da criação de um imposto único - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Tal resol
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a5be3ed8be014875a07182dc4c0bbbf8
Autor:
FERNANDA CIMINI, LAURA ROCHA
Publikováno v:
Brazilian Journal of Political Economy, Vol 43, Iss 1, Pp 236-255 (2023)
RESUMO Este artigo se propõe a investigar a trajetória do debate sobre redistribuição e tributação no Brasil no período pós-redemocratização, identificando fatores potencialmente favoráveis a reformas de caráter progressivo, bem como os o
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https://doaj.org/article/d411d4991e614beb93a4dc6d11faef42
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 9, Pp 1-43 (2022)
O objetivo deste estudo foi verificar os fatores determinantes da falta de participação social na reforma tributária. A partir de fatores identificados na literatura, como corrupção, transparência, complexidade, cultura do desinteresse e injust
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https://doaj.org/article/832c4677d8284c99897ba36b529bdf74
Autor:
ROGÉRIO L. F. WERNECK
Publikováno v:
Brazilian Journal of Political Economy, Vol 20, Iss 1, Pp 96-123 (2022)
RESUMO No final de 1997, o governo brasileiro anunciou a primeira versão de uma reforma tributária que contemplava uma revisão completa da tributação indireta no país. Os impostos sobre o faturamento deveriam ser eliminados e a perda de receita
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https://doaj.org/article/9f24763ef4ca474aa7c002284bca5c04
Publikováno v:
Economia Aplicada, Vol 26, Iss 2 (2022)
Este estudo analisa os efeitos sobre os agregados macroeconômicos e o bem-estar de políticas de redução nos níveis de ineficiência do setor público e na carga tributária de formas isoladas e conjuntas. Utilizou-se um modelo de equilíbrio ger
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https://doaj.org/article/edb37b0067124c8f8897dc03de96618e
Autor:
Ivo Torres, Cinamon Torres
Publikováno v:
Economia Aplicada, Vol 1, Iss 1 (2020)
O objetivo deste artigo e analisar os impactos sobre a receita tributária do ICMS do Estado de São Paulo com a criação do ICMSF, segundo consta da proposta de reforma tributária do governo federal. O novo imposto devera ampliar a base do atual I
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https://doaj.org/article/39ff2f001476470e8b1e1984bbe31124
Publikováno v:
Geo UERJ, Vol 0, Iss 36, Pp e48412-e48412 (2020)
The article discusses the role of taxation on property transfer by ITBI in Brazil in the light of international experience, analyzing its main characteristics and legal challenges. Although real tax revenues have tripled over the last decade due to i
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https://doaj.org/article/99c89fe8d9f241589e2afee7d1c43b2b
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 38, Iss 77, Pp 221-252 (2017)
The article intends to reflect on the real need for a tax reform in Brazil and its use as an instrument for the realization of distributive justice. In order to do so, the doctrinal sources that seek to understand the reasons and the history of taxat
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https://doaj.org/article/19f8585c6d574c9a9ad55a0a5c76e937
Autor:
Ferreira, Pedro Cavalcanti, Delalibera, Bruno Ricardo, Gomes, Diego Braz Pereira, Soares, Johann Rodrigues de Souza
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
This paper investigates the effects of a tax reform that eliminates tax rate heterogeneity and cumulative taxation using a general equilibrium model calibrated to Brazil that includes multiple sectors with market power. Industries are connected throu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::df42213f15fadf54755865c565eb8628
Autor:
Jucilaine Andrade
Publikováno v:
Gestão e Sociedade, Vol 9, Iss 22, Pp 832-852 (2016)
O Sistema Tributário Brasileiro padece de problemas cuja solução vem sendo postergada ao longo do tempo, dentre os quais se destaca a complexidade da estrutura tributária e a regressividade. Todos são problemas que dificultam a implantação de
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https://doaj.org/article/0d6c3d6913f04bcaa99661e473178bc0