Zobrazeno 1 - 8
of 8
pro vyhledávání: '"Reforma Estrutural"'
Autor:
Frederico Costa
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O objetivo proposto neste artigo é o de demonstrar que a judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG, povoado atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, deveria ter tramitado em consonância com o processo estrutural. Após an
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8cbaa91e7a510802139face2837dd9a2
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/60999
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/60999
Publikováno v:
Revista Cidadania e Acesso à Justiça; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 83-101
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O estudo desenvolve o conceito de acesso qualificado à justiça no intuito de impulsionar a tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores. O acesso qualificado à justiça propicia maior participação social e transformação das relaçõe
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b438468c9dc01501ee4218bab9b9f03c
http://indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/7618
http://indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/7618
Autor:
Carneiro, Ricardo
Publikováno v:
Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
Fundação João Pinheiro (FJP)
instacron:FJP
Fundação João Pinheiro (FJP)
instacron:FJP
Submitted by Thiago de Oliveira Gonzaga (thiago.gonzaga@fjp.mg.gov.br) on 2022-01-31T14:23:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) OLIVEIRA, Fabrício Augusto de.pdf: 620716 bytes, checksum: da4
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::07a82f172a86fd464719c4afb481fd98
http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3418
http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3418
Autor:
Galdino, Matheus Souza
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2019-08-21T15:29:34Z No. of bitstreams: 1 MATHEUS SOUZA GALDINO.pdf: 2278879 bytes, checksum: 31182907c043f6dc8b14e2033824562d (MD5) Approved for entry into archive by Ana Valé
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::48325a2ae51dee3586f245f9699c3148
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30432
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30432
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Mestrado em Economia e Políticas Públicas A presente dissertação tem como objetivos a análise da reforma estrutural do sistema de pensões da Suécia, em 1994, bem como a discussão dos seus potenciais efeitos sobre os pensionistas futuros. Esta
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::b1c4cbc029b09eff9d1ac6bd1bff7bc5
https://hdl.handle.net/10400.5/16884
https://hdl.handle.net/10400.5/16884
Autor:
Ramos, Nuno Alberto Antunes
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Mestrado em Economia e Políticas Públicas O presente trabalho tem como objetivo identificar a natureza e o perfil das reformas realizadas nos sistemas públicos de pensões da Alemanha, Portugal e Suécia, no período entre 1992 e 2015. Para a conc
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::b02e7a45fa6086768cca2e8794f104d7
Publikováno v:
Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, Volume: 3, Issue: 6, Pages: 102-88, Published: AUG 2015
Resumen: En la actualidad, en el Paraguay, reviste notoriedad las discusiones relativas al rol que tiene el poder judicial en la democracia, y el alcance que tiene esta intervención al decidir los casos sometidos a su atención. El debate es generad
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1331::5ecb85b0ecfd22eb63033ad10beb3ced
http://scielo.iics.una.py/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2304-78872015000600088&lng=en&tlng=en
http://scielo.iics.una.py/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2304-78872015000600088&lng=en&tlng=en
Autor:
André Vasconcelos Roque
Publikováno v:
Andre Roque
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 20, n. 2 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 20, n. 2 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O presente artigo se destina a analisar os principais aspectos processuais relacionados à tutela coletiva na Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Embora as repercussões da LGPD sejam variadas, propõe-se o pres
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8942e6c21f20cfb3edaad7453ed962d8
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/42138/30270
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/42138/30270