Výsledky vyhledávání - "Recursos representativos de controvérsia"

Akademický článek

Notas sobre uso da inteligência artificial na seleção dos recursos 'representativos de controvérsia' nos tribunais superiores brasileiros (art. 1.036, cpc)

Autor: Marcelo José Magalhães Bonizzi

Publikováno v: Il Diritto degli Affari, Iss 1, Pp 52-67 (2023)

This study deals with the use of artificial intelligence as an appeal selection means by Brazilian Superior Courts. Although no one doubts its efficiency, this practice has caused some concern, because the formatting of the algorithms used by these c

Externí odkaz: https://doaj.org/article/94e29b797f8044e6b3a0081c22bd59a2

Zobrazit plný text záznamu

Considerações sobre a intervenção da defensoria pública como amicus curiae nos recursos representativos de controvérsia

Autor: Monique Mendes de Andrade

Publikováno v: Revista da Defensoria Pública da União. :88-111

Este artigo busca trazer considerações sobre a atuação da Defensoria Pública na qualidade de amicus curiae nos recursos representativos de controvérsia. Amicus curiae – terceiro que intervém em processos judiciais a fim de fornecer informaç

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f1c873a8e4d60473b6883e8561da906b
https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i10.p88-111

Zobrazit plný text záznamu

Considerações sobre a intervenção da Defensoria Pública como amicus curiae nos recursos representativos de controvérsia = Considerations about the performance of the Public Defender as amicus curiae in resources representing controversy

Autor: Andrade, Monique Mendes de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-01-23T18:37:17Z No. of bitstreams: 2 consideracoes_intervencao_defensoria_andrade.pdf: 160262 bytes, checksum: 859c5deb13c9c937c45c409d92fe61c5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f1aac9104722e4f5bc1f847a10b710b0
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117215

Zobrazit plný text záznamu

Consideraciones sobre la intervención de la defensa pública como amicus curiae en los recursos de controversia

Autor: Mendes de Andrade, Monique

Publikováno v: Revista da Defensoria Pública da União; Núm. 10 (2017): Revista da Defensoria Pública da União; 88-111
Revista da Defensoria Pública da União; n. 10 (2017): Revista da Defensoria Pública da União; 88-111
Revista da Defensoria Pública da União; No. 10 (2017): Revista da Defensoria Pública da União; 88-111
Revista da Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União (DPU)
instacron:DPU

This paper seeks to bring considerations about the performance of the Public Defender as amicus curiae in resources representing controversy. Amicus curiae - third party involved in legal proceedings in order to provide additional and relevant inform

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2e6265412198afceee4143a8b88b7af3
https://revistadadpu.dpu.def.br/article/view/22

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS LASTREADA EM LIMINARES - INCIDÊNCIA (OU NÃO) DO IRPJ E DA CSLL.

Autor: NICHELE MACIEI, DEMÉTRIUS^1,2,3, MARLETE JANKOVSKI, SANDRA^4,5,6,7

Publikováno v: Revista Brasileira de Previdência. jan-dez2023, Vol. 14 Issue 1, p189-210. 22p.

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

CENTROS DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E PREVENÇÃO DE LITÍGIOS. (Portuguese)

Autor: PEREIRA FEITOSA, GUSTAVO RAPOSO, MESQUITA BRAGA, BRUNO

Publikováno v: Revista Jurídica (0103-3506); abr-jun2024, Vol. 77 Issue 2, p107-132, 26p

Zobrazit plný text záznamu

Dissertation/ Thesis

O papel fundamental dos Tribunais locais na construção do Direito Tributário à luz das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores nos casos representativos de controvérsia

Autor: Souza, Fernanda Donnabella Camano de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-10-27T11:35:25Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Donnabella Camano de Souza.pdf: 1295355 bytes, checksum: e6dcbe9623a9b73c647494d4930a7d15 (MD5)
Made available in DSpace on

Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19242

Zobrazit plný text záznamu

Elektronická kniha

Estudos atuais em Direito : – Volume 4

Autor: Vitor Medrado

Em uma sociedade plural e dinâmica como a atual, o Direito precisa constantemente se adaptar para responder aos novos desafios sociais, econômicos e tecnológicos. Por essa razão, esta quarta coletânea de'Estudos atuais em Direito'promove um diá

Zobrazit plný text záznamu

Elektronická kniha

A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal

Autor: Alexandre Muñoz

Trata-se de trabalho relevante ao tema dos precedentes judiciais. Primeiramente, ainda se questiona na doutrina nacional em que medida o'sistema brasileiro de precedentes'se aproxima e se afasta dos sistemas vigentes em ordenamentos filiados à tradi

Zobrazit plný text záznamu

Elektronická kniha

O gerenciamento de processos e as técnicas de tratamento de casos repetitivos : o desafio da macrolitigância tributária federal nos Tribunais Superiores

Autor: Alexandre Coelho de Oliveira

O estudo propõe a análise das técnicas de gerenciamento de processos seriais reguladas pelo Código de Processo Civil de 2015 e a complementaridade dos mecanismos de tratamento de demandas e recursos repetitivos. São consideradas, para esse objet

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání