Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha = Comparison of water resource management legislation in Brazil and Spain

Autor: Claudino, Felipe da Silva, Cardoso Neto, Nicolau

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Aquacultura Sustentável: da subsistência à produção comercial

Autor: Rocha, Rui J. M., Dinis, Maria Teresa

Publikováno v: Revista Captar: Ciência e Ambiente para Todos; Vol 8 No 1 (2019): Edição Especial-Seminário Internacional. Alterações Climáticas, Biodiversidade e Sociedade: Desafios no contexto Africano; 40-50
Revista Captar: Ciência e Ambiente para Todos; vol. 8 n.º 1 (2019): Edição Especial-Seminário Internacional. Alterações Climáticas, Biodiversidade e Sociedade: Desafios no contexto Africano; 40-50
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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A aquacultura é uma atividade económica que abrange todas as atividades que têm como objetivo a produção controlada, transformação e comercialização de organismos aquáticas, plantas ou de animais, de água doce, salobra ou salgada. O aument

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Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos = Restricted areas, aimed to water protection

Autor: Maia, Leonardo Castro

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Crise hídrica: uma questão econômico-ambiental = Water crisis: an economic and environmental matter

Autor: Matsushita, Thiago Lopes

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Administração pública. Outorga para extração de água subterrânea em poço artesiano. Admissibilidade. Embora se trate de competência legislativa concorrente, a União tutelou o interesse coletivo em detrimento do particular. Finalidade de consumo humano de água potável [Jurisprudência comentada]

Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor, Ayala, Patryck de Araujo

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Comentário ao REsp 1.345.403/RS do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Francisco Falcão. Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-07-19T13:59:31Z No. of bitstreams: 2 administracao_publica_outorga_ayala.pdf: 1574917 bytes, c

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