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pro vyhledávání: '"Recursos Minerais"'
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 12, Iss 3, Pp 521-545 (2021)
O artigo tem o objetivo de analisar os limites da função de poder de polícia do licenciamento ambiental para a promoção da gestão integrada dos recursos minerais marinhos, uma vez que o licenciamento ambiental se apresenta como um instrumento d
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https://doaj.org/article/1a31a7a778c847e9878bedbe00764e9c
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 29, Iss 53 (2020)
O Brasil é um país rico em recursos minerais. Tais recursos já pertenceram desde a coroa aos donos do território onde se encontravam as minas. Com a Revolução de 1930 e o Nacional Desenvolvimentismo de Getúlio Vargas, o Estado brasileiro adoto
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https://doaj.org/article/05caabe56ee84128ba03fde5efa32645
Autor:
De Souza Júnior, Edson José
O presente artigo busca analisar a aplicação do montante de recursos distribuídos à título de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) ao Município goiano de Niquelândia repassado para afetamento de Estruturas, n
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::01c39dc5c00db41f8fac2b3379779a80
Publikováno v:
Revista de Geociências do Nordeste, Vol 02, Iss 01, Pp 10-17 (2016)
O aumento na complexidade dos problemas enfrentados pelas sociedades modernas enseja o tratamento dos mesmos em uma perspectiva interdisciplinar, neste íntere a ciência geográfica no âmbito da disciplina Geologia Aplicada a Geografia, ministrada
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https://doaj.org/article/dd155b546b46481c865c9364b59f3a27
Autor:
Rogério Cesar Marques
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 7, Iss 1, Pp 142-163 (2016)
O princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário,
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https://doaj.org/article/5779be224e1d47f99c8940f229149acf
Autor:
MARTINS, J.M., GIL, Luís
info:eu-repo/semantics/draft
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1714::81815ef843e64413a2cb18138e43cceb
https://hdl.handle.net/10400.26/44485
https://hdl.handle.net/10400.26/44485
Publikováno v:
Terrae Didatica, Vol 6, Iss 2, Pp 67-75 (2015)
A presente pesquisa trata da importância dos recursos minerais no sucesso e no fracasso da colonização espanhola no antigo Guairá. O Antigo Guairá, hoje território do estado do Paraná, era uma província espanhola pertencente à órbita do Par
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https://doaj.org/article/d642e55d8e1245d88208dd793a0b2eab
Publikováno v:
Revista da UI_IPSantarém; Vol. 10 No. 3 (2022): Thematic Edition: Natural and Environmental Sciences, Exact and Engineering Sciences and Life and Health Sciences | Special number: III Symposium on Economics and Management in Lusophone World; 4-10
Revista da UI_IPSantarém; Vol. 10 N.º 3 (2022): Edição Temática: Ciências Naturais e do Ambiente, Ciências Exatas e da Engenharia e Ciências da Vida e da Saúde| Número Especial: III Simpósio de Economia e Gestão da Lusofonia; 4-10
Revista da UI_IPSantarém; Vol. 10 N.º 3 (2022): Edição Temática: Ciências Naturais e do Ambiente, Ciências Exatas e da Engenharia e Ciências da Vida e da Saúde| Número Especial: III Simpósio de Economia e Gestão da Lusofonia; 4-10
This article sought, through the analysis of bibliographic material (scientific articles) available, to identify and discuss the main challenges around the insertion of SMEs in global production networks in the extractive industry in developing count
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=sarcservicod::0b6965569c0cc4927f1d4ea10773f244
https://revistas.rcaap.pt/uiips/article/view/29116
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Autor:
Natale Júnior, Raul
Publikováno v:
Repositório Institucional da UNESP
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
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Submitted by Raul Natale Junior (raul.natale@unesp.br) on 2022-09-13T18:18:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Raul.pdf: 2338557 bytes, checksum: c0868e13aacf7fdf26913446f2a11f0a (MD5) Approved for entry into archive by Ana Carolina Gonçalves Bet
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::83f14fdaa1bd3d385927b6b5178c4e7c
Publikováno v:
LOCUS Repositório Institucional da UFV
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
instacron:UFV
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
instacron:UFV
Neste trabalho, analisou-se o papel do Tribunal de Contas - TCU como órgão de controle externo das atividades mineradoras reguladas pela ANM, estudando o setor mineral brasileiro, através da lente da accountability horizontal para compreender a at
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::58f3ba6106f9be5a4feea597420e2c1d