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pro vyhledávání: '"Recursos Minerais"'
Autor:
Macedo, Suélem Viana1 suelem.viana@ufv.br, Abrantes, Luiz Antônio2 abrantes@ufv.br, Valadares, Josiel Lopes2 adm_josiel@yahoo.com.br, Miranda, Marconi Silva3 marconi.miranda@ufv.br
Publikováno v:
Pensar Contábil. mai-ago2023, Vol. 25 Issue 87, p4-15. 12p.
Publikováno v:
Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. jan-abr2023, Vol. 18 Issue 1, p109-120. 12p.
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 12, Iss 3, Pp 521-545 (2021)
O artigo tem o objetivo de analisar os limites da função de poder de polícia do licenciamento ambiental para a promoção da gestão integrada dos recursos minerais marinhos, uma vez que o licenciamento ambiental se apresenta como um instrumento d
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/1a31a7a778c847e9878bedbe00764e9c
Autor:
Tiago Soares Barcelos, Gabriel Moraes de Outeiro, Maria Amélia Enriquez, Marco Antônio Silva Lima, João Paulo Borges de Loureiro
Publikováno v:
Confins, Vol 61 (2023)
From the context of a mining municipality, Parauapebas in the state of Pará, alternative public policies for job creation and income generation are discussed, both in the short and long term, with social businesses as a reference and the use of CFEM
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c4b519f601fd40ffa23f7ba1f1a6cffa
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 29, Iss 53 (2020)
O Brasil é um país rico em recursos minerais. Tais recursos já pertenceram desde a coroa aos donos do território onde se encontravam as minas. Com a Revolução de 1930 e o Nacional Desenvolvimentismo de Getúlio Vargas, o Estado brasileiro adoto
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/05caabe56ee84128ba03fde5efa32645
Autor:
Loureiro Filho, Lair da Silva1
Publikováno v:
Revista Geociências. 2019, Vol. 18 Issue 1, p19-30. 12p.
Publikováno v:
Clio: Revista de Pesquisa Histórica, Vol 39, Iss 1, Pp 384-404 (2021)
Resumo: Na segunda metade do século XVIII a História Natural em Portugal sofreu profundas transformações. Neste período, a Coroa portuguesa passou a investir com mais intensidade na área das Ciências Naturais e pesquisas sobre a fauna, a flora
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https://doaj.org/article/b683dd81229b4be29a8c51a822584894
Autor:
Rogério Cesar Marques
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 7, Iss 1, Pp 142-163 (2016)
O princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário,
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https://doaj.org/article/5779be224e1d47f99c8940f229149acf
Akademický článek
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Autor:
Santos, Tais Celestino dos
A Província Aurífera de Alta Floresta (PAAF), localizada na região centro-sul do Cráton Amazônico, porção norte do estado do Mato Grosso e sudoeste do Pará, aloja uma grande quantidade de depósitos auríferos hospedados por rochas plutônica