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Esta dissertação analisa o recurso ordinário constitucional, espécie recursal autônoma e heterogênea, em Processo Civil. Apenas dois tribunais superiores, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, possuem competência para j
Autor:
Galdiano, José Eduardo Berto
Esta dissertação analisa a técnica de julgamento de recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) técnica de julgamento por amostragem, instituída no direito brasileiro pelas Leis federais ns. 11
Autor:
Vinicius Silva Lemos
Publikováno v:
Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina; v. 10, n. 20 (2020); 181-196
The present study has the scope to examine the ordinary recourse in the CPC/2015, from its conceptualization to the procedure, with an object of study in treating the peculiarities and developments of this recourse, as the object, challenges, guideli
Autor:
Novo, Benigno Núñez
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142479
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130230
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Autor:
Steinberg, José Fernando
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-10-30T17:20:39Z No. of bitstreams: 2 peculiaridades_relativas_juizo_steinberg.pdf: 122816 bytes, checksum: c4f564c91507569805e0b507549340c0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114405
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114405
Publikováno v:
Interfaces Científicas-Direito; v. 1 n. 3 (2013): INTERFACES CIENTÍFICAS-DIREITO; 99-107
Interfaces Científicas. Direito
Universidade Tiradentes (UNIT)
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Universidade Tiradentes (UNIT)
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Este estudo objetivou criticar a nova mudança jurisprudencial pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça por não mais admitirem o Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário em Habeas Corpus, inclusive em função dos p
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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Dissertação de mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra O título da presente dissertação encerra um problema, que tem tanto de fascinante como de complexo, e que se vem ar
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Autor:
Calcini, Ricardo Souza
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Flavio Almeida (buccos@stj.jus.br) on 2017-01-19T11:04:04Z No. of bitstreams: 2 tst_admite_sistematica_calcini.pdf: 105260 bytes, checksum: c5ed1920e7b1b6c5d322c53ab8ce4cbe (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00
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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107422
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Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
Esta dissertação analisa o recurso ordinário constitucional, espécie recursal autônoma e heterogênea, em Processo Civil. Apenas dois tribunais superiores, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, possuem competência para j