Výsledky vyhledávání - "Reconhecimento de direitos"

Akademický článek

Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos

Autor: Roger Raupp Rios

Publikováno v: Revista de Investigações Constitucionais, Vol 9, Iss 3, Pp 659-680 (2022)

Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afir

Externí odkaz: https://doaj.org/article/6e2b1b19dc00423fa2c2ed0327891970

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Akademický článek

'A galinha da religião de preto' e o reconhecimento de direitos: controvérsias e mobilizações dos povos tradicionais de terreiro em defesa da soberania alimentar e do enfrentamento ao racismo

Autor: Ana Paula Mendes de Miranda, Rosiane Rodrigues de Almeida

Publikováno v: Religião e Sociedade, Vol 42, Iss 2, Pp 43-65 (2022)

Resumo: O artigo analisa como os afrorreligiosos construíram estratégias de positivação da alimentação tradicional dos terreiros na cena pública para assegurar seus modos de vida. Os dados etnográficos foram construídos junto, especialmente,

Externí odkaz: https://doaj.org/article/0f6c18868ad74a4e815768abbbe1e897

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Direito à educação: da conquista ao reconhecimento

Autor: Nilda Stecanela, Caroline Caldas Lemons

Publikováno v: Espaço Pedagógico, Vol 27, Iss 1, Pp 168-185 (2020)

O texto apresenta uma tessitura conceitual-analítica do direito à educação e tem na Ciência Jurídica e na Teoria do Reconhecimento suas principais fundamentações teóricas. As reflexões sobre o direito à educação articulam aspectos que en

Externí odkaz: https://doaj.org/article/7d802f5a080e45e790ddf4e8dccfdbad

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O direito constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião

Autor: Messias Furtado da Silva, Milene Moraes Moreira

Publikováno v: Revista Direito GV, Vol 16, Iss 1 (2020)

Resumo Este artigo é resultado de pesquisa de campo que utiliza no tratamento dos dados recursos da análise de conteúdo propostos por Bardin (2016) para compreender o pensamento dos caciques da Terra Indígena (TI) Mãe Maria, povo indígena Gavi�

Externí odkaz: https://doaj.org/article/1030bedd878e49d390c92845f217d7a2

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Akademický článek

Enterprise Social Function in Brazil in the Context of Economic Globalization: Laws Struggle for Recognition and Market

Autor: Francisco Cardozo Oliveira, Gabriela Cristine Buzzi

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Empresarial, Vol 2, Iss 1, Pp 201-218 (2016)

This article presents a vision about the funcionalization of business activity from the normativity of the struggles for recognition of each other's laws, which is entrenched in the evolution of life in society, in the context of the capitalist econo

Externí odkaz: https://doaj.org/article/229d8fd2d2024593b89405afcabc16fa

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LGBTQIA+ rights in Brazilian law: legal and political dynamics

Autor: Roger Raupp Rios

Publikováno v: Revista de Investigações Constitucionais, Volume: 9, Issue: 3, Pages: 659-680, Published: 19 DEC 2022
Revista de Investigações Constitucionais; v. 9, n. 3 (2022): setembro/dezembro; 659-680
Revista de Investigações Constitucionais
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR

Resumo Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015,

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::dc3576b7d96fd365d1fee3c9baaedf77
https://doi.org/10.5380/rinc.v9i3.85903

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A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NA LUTA ESTRATÉGICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR RECONHECIMENTO EM UMA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: 28 TESES DESCONSTRUTIVAS

Autor: Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel

Publikováno v: Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 38-59
Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

Este trabalho tem como objetivo geral propor um modelo deliberativo a ser adotado pelos movimentos sociais em sua luta por reconhecimento na forma de direitos humanos. A pesquisa é teórica, é qualitativa, utiliza o procedimento metodológico da an

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1f27761fb55202d553c5cc0921905b9d
http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/6506

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CONSTITUTIONAL RIGHT UNDER THE VIEW OF CACIQUES OF MÃE MARIA INDIGENOUS LAND (PARÁ), GAVIÃO INDIGENOUS PEOPLE

Autor: Messias Furtado da Silva, Milene Moraes Moreira

Publikováno v: Revista Direito GV, Volume: 16, Issue: 1, Article number: e1942, Published: 14 FEB 2020
Revista Direito GV v.16 n.1 2020
Revista Direito GV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Revista Direito GV, Vol 16, Iss 1 (2020)

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::81c46c4416ff6b0ac93c671d55158f73
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322020000100203&lng=en&tlng=en

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Equality and difference in tension: disputes over recognition of rights in the legislative arena

Autor: Silva, Adélia Cristina Zimbrão da

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:36:37Z No. of bitstreams: 1 Tese_Adelia Cristina Zimbrao da Silva.pdf: 3384328 bytes, checksum: e399b42636d983826e06542624f160c3 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:36:37Z (GMT). N

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::347727b03a3c8a4443c1663ea5d3c766
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/15207

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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E SUA CONTRIBUIÇÃO NAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS NO BRASIL

Autor: Allex Jordan Oliveira Mendonça, Glaucia Maria Araujo Ribeiro

Publikováno v: Revista de Direitos Humanos e Efetividade; v. 5, n. 2 (2019): JULHO-DEZEMBRO; 80-100
Revista de Direitos Humanos e Efetividade
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

O objetivo desta pesquisa é o de analisar o movimento do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, visando investigar se este fenômeno pode contribuir para políticas de proteção e de reconhecimento de direitos. A metodologia utilizada nesta pesq

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0a5ef575af8f395c9091844594ac9f88
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2019.v5i2.6026

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